Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800099-87.2016.8.12.0026 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800099-87.2016.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:59

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:37

Expedição de Alvará.

04/11/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:27

Conciliação frutífera

29/10/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 03:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB 13843A/MS) Processo 0800099-87.2016.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juraci Alves de Freitas - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) requisição(ões), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito. Sem custas e honorários. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento, procedendo a eventuais retenções impostas por lei. Fica autorizado, ainda, eventual destaque dos honorários contratuais, desde que juntado o respectivo contrato, salientando que, em tal circunstância, o alvará referente à cota da parte exequente deverá ser expedido exclusivamente em nome desta. Publique-se. Registre-se. Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 13:41

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 15:29

Despacho

•09/01/2024, 16:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Alvará.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Conciliação frutífera

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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