Procedimento Comum Cível 0802008-68.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 26.785,32

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:21

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:57

Prazo em Curso

11/11/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:27

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:59

Registro de Sentença

01/10/2025, 17:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2025, 17:59

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 03:36

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:21

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:57

Prazo em Curso

11/11/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:45

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 17:59

Despacho

•07/08/2025, 19:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:27

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:59

Registro de Sentença

01/10/2025, 17:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2025, 17:59

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 03:36

Prazo em Curso

21/08/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/08/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 19:17

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:15

Prazo em Curso

09/06/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:33

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

05/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:00

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/04/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:28

Prazo em Curso

09/01/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802008-68.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiele Pereira da Silva - Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 152.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

08/01/2025, 06:59

Prazo em Curso

17/12/2024, 18:47

Juntada de Mandado

17/12/2024, 18:47

Juntada de NULL

17/12/2024, 18:47

Prazo em Curso

04/12/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 14:59

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 11:11

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802008-68.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiele Pereira da Silva - Vistos, etc. 1. Em cumprimento à determinação constante do acórdão, inclua-se no polo passivo o menor Samuel da Silva Brassolatti (já beneficiário da pensão por morte) e cite-se-o, com o prazo de 15 dias (art. 114, do CPC). 2. Após, excepcionalmente, para fins de economia processual e evitar-se qualquer alegação de nulidade, haja vista que a esfera jurídica em questão atinge os interesses da autarquia ré, intime-se-a para manifestação. 3. Ato contínuo, intime-se a autora para réplica

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

10/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:01

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/05/2024, 12:57

Documento Digitalizado

28/05/2024, 12:56

Transitado em Julgado em data

27/05/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2021, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/03/2021, 19:31

Documento Digitalizado

19/03/2021, 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2021, 16:47

Prazo em Curso

18/03/2021, 13:33

Documento Digitalizado

12/03/2021, 13:08

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2021, 07:36

Documento Digitalizado

17/02/2021, 13:33

Emissão da Relação

17/02/2021, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2021, 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/02/2021, 14:31

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:30

Documento Digitalizado

11/02/2021, 13:30

Prazo em Curso

29/10/2020, 16:15

Juntada de Petição de Apelação

28/10/2020, 19:03

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 00:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2020, 09:10

Emissão da Relação

23/10/2020, 16:23

Documento Digitalizado

23/10/2020, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 13:43

Registro de Sentença

08/10/2020, 13:43

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 16:45

Conclusos para despacho

06/10/2020, 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2020 04:41:56, 2ª Vara.

30/09/2020, 16:41

Documento Digitalizado

30/09/2020, 11:53

Juntada de Mandado

30/09/2020, 11:53

Juntada de NULL

30/09/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 08:33

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2020, 08:31

Emissão da Relação

18/09/2020, 12:02

Documento Digitalizado

04/09/2020, 14:53

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 14:48

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2020, 12:45

Documento Digitalizado

05/08/2020, 12:45

Emissão da Relação

05/08/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 11:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2020 02:30:00, 2ª Vara.

05/08/2020, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 13:42

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2020.

22/06/2020, 15:32

Documento Digitalizado

22/06/2020, 15:25

Prazo em Curso

01/06/2020, 17:56

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 10:14

Documento Digitalizado

26/05/2020, 15:39

Emissão da Relação

26/05/2020, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2020, 09:39

Proferida decisão interlocutória

26/05/2020, 09:39

Conclusos para despacho

19/05/2020, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2020.

19/05/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 16:22

Prazo em Curso

29/04/2020, 17:25

Documento Digitalizado

29/04/2020, 17:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 17:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 08:43

Documento Digitalizado

17/04/2020, 13:14

Emissão da Relação

17/04/2020, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 11:00

Proferida decisão interlocutória

17/04/2020, 11:00

Conclusos para despacho

12/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2020, 13:45

Publicado ato_publicado em 18/02/2020.

18/02/2020, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2020, 08:17

Emissão da Relação

17/02/2020, 13:22

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2020, 11:41

Prazo em Curso

12/02/2020, 16:53

Documento Digitalizado

12/02/2020, 16:53

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2019, 09:00

Emissão da Relação

17/12/2019, 15:18

Documento Digitalizado

17/12/2019, 15:17

Expedição de Ofício.

17/12/2019, 15:12

Expedição em análise para assinatura

09/12/2019, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2019, 08:41

Despacho Saneador

06/12/2019, 08:41

Conclusos para despacho

04/12/2019, 10:18

Informação do Sistema

04/12/2019, 09:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2019, 09:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/12/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 08:48

Despacho

•11/03/2025, 16:50

Despacho

•19/09/2024, 16:58

Interlocutória

•11/02/2021, 14:31

Sentença

•08/10/2020, 13:43

Despacho

•04/08/2020, 09:28

Interlocutória

•26/05/2020, 09:39

Interlocutória

•17/04/2020, 11:00

Interlocutória

•06/12/2019, 08:41