Procedimento Comum Cível 0802183-95.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

ASTROGILDO SETTINI PESSOA FILHO - PERITO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

13/05/2026, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:06

Registro de Sentença

05/05/2026, 18:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/05/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:09

Documento Digitalizado

17/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de Alegações finais

26/11/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:58

Emissão da Relação

31/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de Alegações finais

17/10/2025, 19:35

Todas as movimentações(105)

Prazo em Curso

15/05/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

13/05/2026, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:06

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 18:06

Interlocutória

•03/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:06

Registro de Sentença

05/05/2026, 18:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/05/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:09

Documento Digitalizado

17/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de Alegações finais

26/11/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:58

Emissão da Relação

31/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de Alegações finais

17/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:36

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

30/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 14:57

Despacho Saneador

03/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

22/08/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:53

Prazo em Curso

09/07/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

07/07/2025, 16:08

Prazo em Curso

01/07/2025, 01:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:21

Emissão da Relação

26/06/2025, 17:17

Prazo em Curso

24/06/2025, 18:33

Juntada de NULL

24/06/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:31

Prazo em Curso

27/05/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:53

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 18:45

Emissão da Relação

26/05/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:50

Documento Digitalizado

13/05/2025, 15:39

Prazo em Curso

13/05/2025, 01:22

Prazo em Curso

12/05/2025, 16:58

Documento Digitalizado

12/05/2025, 16:44

Expedição de Carta.

12/05/2025, 14:43

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 00:14

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:06

Prazo em Curso

10/04/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2025, 18:50

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2025, 19:32

Proferida decisão interlocutória

05/03/2025, 19:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:03

Conclusos para decisão

24/10/2024, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 09:05

Prazo em Curso

18/10/2024, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luciano de Sousa Costa - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Decisão de fls. 392/393. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802183-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

14/10/2024, 04:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 17:47

Outras Decisões

08/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:21

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 15:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 09:34

Prazo em Curso

26/03/2024, 12:18

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:58

Expedição de Carta.

25/03/2024, 19:04

Expedição em análise para assinatura

25/03/2024, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/03/2024, 16:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2024, 14:25

Prazo em Curso

14/03/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/03/2024, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:12

Recebida petição inicial

13/03/2024, 16:12

Conclusos para despacho

13/03/2024, 00:16

Informação do Sistema

12/03/2024, 07:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/03/2024, 07:12

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 19:21

Interlocutória

•05/03/2025, 19:32

Interlocutória

•08/10/2024, 17:47

Despacho

•13/03/2024, 16:12