Procedimento Comum Cível 0802593-81.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

VANDERLY MARIA SOUTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

APARECIDO ANTONIO ARANTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PEDRO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALTER VIEIRA DAS NEVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA

OAB/MS 18117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/03/2026, 17:02

Remessa para o TRF 3ª Região

19/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:13

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:09

Emissão da Relação

29/08/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:27

Todas as movimentações(82)

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/03/2026, 17:02

Remessa para o TRF 3ª Região

19/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 14:27

Interlocutória

•23/09/2024, 21:54

13/10/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:13

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:09

Emissão da Relação

29/08/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:27

Julgado improcedente o pedido

11/08/2025, 14:27

Registro de Sentença

11/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:13

Prazo em Curso

27/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de Alegações finais

20/02/2025, 06:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 12:23:53, 2ª Vara.

31/01/2025, 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2024, 17:37

Juntada de Mandado

27/11/2024, 17:36

Juntada de NULL

27/11/2024, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:13

Prazo em Curso

21/11/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 13:59

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 12:07

Prazo em Curso

15/10/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanderly Maria Souto - Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802593-81.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Declaro o processo saneado. 2. Fixo como pontos controvertidos (art. 357, § 3º, CPC), sobre o qual será produzidas provas: existência de início de prova material suficiente acerca do exercício de atividade rural pela parte autora e em que condição, bem como o preenchimento do período de carência, sem prejuízo de outros a serem apontados pelas partes, em audiência. 3. O ônus da prova incumbe à parte autora, na forma do artigo 373, inciso I, do CPC. 4. Defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora, uma vez que útil à resolução dos pontos controvertidos. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local). 6. A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, presencialmente, contudo, facultando às partes, advogados(as), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública a participação por videoconferência, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça. 7. As testemunhas arroladas que residirem nesta comarca deverão comparecer presencialmente. Caso haja testemunha que resida em comarca distinta, será inquirida por videoconferência, devendo a serventia expedir a respectiva carta precatória para intimação, ressalvado o disposto no art. 455 do CPC. 8. Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer na audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal. Conforme consignado, faculta-se a parte autora participar do ato por videoconferência. 9. No mandado de intimação consigne-se advertência de que se a parte não comparecer ou se comparecer e se recusar a depor, ser-lhes-á aplicada a pena de confesso (art. 385, §1º do CPC).

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

10/10/2024, 10:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 02:30:00, 2ª Vara.

20/09/2024, 15:23

Proferida decisão interlocutória

20/09/2024, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.

16/07/2024, 13:31

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:45

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:51

Emissão da Relação

15/05/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:44

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:00

Prazo em Curso

02/02/2024, 10:54

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

30/01/2024, 07:48

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:55

Expedição de Carta.

15/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

13/12/2023, 07:53

Recebida petição inicial

20/11/2023, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 19:06

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/11/2023, 17:02

Informação do Sistema

14/11/2023, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 14:35

Despacho

•09/05/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:49

Despacho

•20/11/2023, 19:06