Cumprimento de sentença 0802895-27.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 97.889,44

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:51

Prazo em Curso

04/05/2026, 14:45

Expedição de Carta.

04/05/2026, 14:44

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2026, 14:33

Evolução da Classe Processual

16/04/2026, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 10:46

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:50

Todas as movimentações(242)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:51

Prazo em Curso

04/05/2026, 14:45

Expedição de Carta.

04/05/2026, 14:44

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:42

Documentos

Interlocutória

•10/04/2026, 14:15

Acórdão

•10/11/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2026, 14:33

Evolução da Classe Processual

16/04/2026, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 10:46

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:56

Prazo em Curso

17/12/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/12/2025, 18:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/11/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/11/2025, 10:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 13:43

Prazo em Curso

12/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 09:05

Prazo em Curso

19/12/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deyvson Moraes de Souza, Alexandre Deleira Gonçalves - Intimação do apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares em contrarrazões de apelação (fls. 312/314). Intimação - ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS), Alana Pereira Diogo da Silva (OAB 15696/MS) Processo 0802895-27.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empreiteira Costa Pinto Ltda -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

18/12/2024, 05:18

Prazo em Curso

06/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2024, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:56

Prazo em Curso

13/11/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deyvson Moraes de Souza, Alexandre Deleira Gonçalves - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 295/306. Intimação - ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS), Alana Pereira Diogo da Silva (OAB 15696/MS) Processo 0802895-27.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empreiteira Costa Pinto Ltda -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2024, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:00

Prazo em Curso

15/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: Deyvson Moraes de Souza, Alexandre Deleira Gonçalves - Decisão de fls. 290/292. "(...) Ainda que seja possível atribuir-se efeitos infringentes aos embargos de declaração, isto só ocorre, excepcionalmente, quando ao sanar-se omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão apresente-se como consequência necessária. Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int." Intimação - ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS), Alana Pereira Diogo da Silva (OAB 15696/MS) Processo 0802895-27.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empreiteira Costa Pinto Ltda -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

14/10/2024, 03:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

03/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:24

Prazo em Curso

22/05/2024, 21:08

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/05/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2024, 15:51

Prazo em Curso

08/05/2024, 22:14

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

02/05/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:42

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/05/2024, 17:42

Registro de Sentença

02/05/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais

08/01/2024, 16:37

Prazo em Curso

19/12/2023, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:28

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2023, 11:22

Prazo em Curso

22/11/2023, 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 04:07:08, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:46

Prazo em Curso

06/10/2023, 06:54

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:39

Documento Digitalizado

05/10/2023, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2023, 18:03

Emissão da Relação

04/10/2023, 17:52

Expedição de Ofício.

04/10/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 01:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/10/2023, 16:22

Informação do Sistema

04/10/2023, 16:19

Apensado ao processo numero do processo

04/10/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:49

Prazo em Curso

25/05/2023, 04:17

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

23/05/2023, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2023, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2023, 08:13

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2023 02:25:26, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/04/2023, 14:25

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 18:06

Expedição de Carta.

10/04/2023, 13:39

Expedição de Carta.

10/04/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:20

Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 15:12

Prazo em Curso

03/03/2023, 22:45

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:04

Emissão da Relação

27/02/2023, 09:03

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/02/2023, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:59

Emissão da Relação

17/02/2023, 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:50

Registro de Sentença

06/02/2023, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2023, 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:35

Conclusos para decisão

14/10/2022, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:55

Prazo em Curso

06/09/2022, 15:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

02/09/2022, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 15:48

Outras Decisões

18/08/2022, 15:48

Conclusos para decisão

13/04/2022, 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2022, 16:41

Prazo em Curso

21/03/2022, 09:04

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

17/03/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2022, 06:51

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 19:35

Prazo em Curso

16/02/2022, 18:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2022, 17:08

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2022, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2022, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2022, 09:17

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:42

Prazo em Curso

13/12/2021, 09:36

Expedição de Carta.

13/12/2021, 09:36

Expedição de Carta.

13/12/2021, 09:35

Expedição de Carta.

13/12/2021, 09:34

Emissão da Relação

13/12/2021, 09:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2021, 09:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2021, 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 19:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2022 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/12/2021, 19:01

Prazo em Curso

10/12/2021, 10:55

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:07

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

10/11/2021, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:26

Conclusos para decisão

17/08/2021, 19:17

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 17:20

Prazo em Curso

04/08/2021, 13:03

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:44

Emissão da Relação

02/08/2021, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2021.

02/08/2021, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2021.

02/08/2021, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:19

Prazo em Curso

14/05/2021, 17:53

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 08:11

Emissão da Relação

03/05/2021, 14:53

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 11:55

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 11:55

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2021, 11:55

Proferida decisão interlocutória

29/03/2021, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 01:45

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2020, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 16:42

Prazo em Curso

26/11/2020, 15:53

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2020, 08:40

Emissão da Relação

24/11/2020, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:38

Prazo em Curso

28/09/2020, 17:55

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 08:21

Emissão da Relação

24/09/2020, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2020, 15:03

Proferida decisão interlocutória

20/09/2020, 15:03

Conclusos para despacho

16/09/2020, 20:19

Prazo em Curso

10/09/2020, 10:37

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 08:45

Prazo em Curso

28/08/2020, 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2020, 12:46

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:45

Expedição de Carta.

28/08/2020, 12:44

Emissão da Relação

28/08/2020, 12:37

Autos preparados para expedição

27/08/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 15:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2020 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/08/2020, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 14:47

Informação do Sistema

21/08/2020, 17:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2020, 17:58

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2020, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/07/2020, 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 14:27

Prazo em Curso

22/05/2020, 14:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 08:17

Emissão da Relação

20/05/2020, 10:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/05/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 16:36

Despacho

•10/11/2025, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa

•10/11/2025, 09:46

Interlocutória

•07/10/2024, 15:02

Sentença

•02/05/2024, 17:42

Despacho

•04/10/2023, 15:36

Interlocutória

•23/05/2023, 15:26

Sentença

•06/02/2023, 13:50

Interlocutória

•18/08/2022, 15:48

Despacho

•29/10/2021, 17:52

Interlocutória

•29/03/2021, 11:55

Interlocutória

•20/09/2020, 15:03

Despacho

•27/08/2020, 14:47