Cumprimento Provisório de Decisão 0804473-35.2019.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento Provisório de Decisão 0804473-35.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 16:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Claudinei Bento Pinto (OAB 45456/PR) Processo 0804473-35.2019.8.12.0029 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exectdo: Robert Valentino de Aquino - Em face do contido nos petitórios de f. 78-80 e de f. 82, dando conta de que a obrigação foi satisfeita entre as partes com o pagamento realizado, por meio do qual a parte exequente deu integral quitação ao débito, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Ana Vitória Santos de Aquino em desfavor de Robert Valentino de Aquino, ambos suficientemente qualificados nos autos. Diante do pagamento e extinção deste cumprimento de sentença, revogo a prisão do devedor. Cópia da presente decisão servirá de alvará de soltura. Expeça-se alvará de soltura no BNMP para regularização. Sem custas, nem honorários. Considerando que o pedido de extinção é incompatível com a intenção de recorrer, transite-se em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/10/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:20

Juntada de Ofício

10/10/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:14

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 18:02

Interlocutória

•31/01/2024, 14:24

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(116)