Procedimento Comum Cível 0800346-57.2019.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 22.271,44

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ELIANA CARRARA BELIDO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB/MS 16263·CPF·Representa: Autor

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO

OAB/MS 15936·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENÍCIO

OAB/MS 23431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 13:33

Prazo em Curso

05/04/2026, 05:46

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:16

Emissão da Relação

31/03/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:56

Registro de Sentença

20/03/2026, 16:56

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 16:56

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:42

Prazo em Curso

15/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 08:26

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:32

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 13:33

Prazo em Curso

05/04/2026, 05:46

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:16

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 16:56

Interlocutória

•11/09/2024, 18:22

Emissão da Relação

31/03/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:56

Registro de Sentença

20/03/2026, 16:56

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 16:56

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:42

Prazo em Curso

15/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 08:26

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

19/12/2025, 14:46

Juntada de Ofício

19/12/2025, 14:42

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:39

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 16:46

Prazo em Curso

10/07/2025, 16:03

Documento Digitalizado

10/07/2025, 16:02

Documento Digitalizado

10/07/2025, 16:02

Documento Digitalizado

10/07/2025, 16:02

Juntada de Ofício

09/06/2025, 15:38

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:58

Juntada de Informações

12/03/2025, 14:58

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:44

Prazo em Curso

05/12/2024, 14:07

Documento Digitalizado

05/12/2024, 14:07

Expedição de Carta precatória.

03/12/2024, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2024, 15:37

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Eliana Carrara Belido - Réu: Banco BMG S/A - Segundo consta da certidão cartorária de f. 273, a Carta Precatória expedida à f. 260 acabou não sendo enviada ao d. Juízo deprecante, tendo havido apenas a remessa de ofício diretamente à agência bancária da Caixa Econômica Federal para fins de cumprimento do determinado no despacho de f. 257. Ocorre que tal expediente, mesmo reiterado pela Serventia, tem sido ignorado pela referida instituição financeira, consoante se depreende das certidões de f. 267 e 276. Nesse compasso e considerando a controvérsia posta nos autos quanto ao recebimento ou não do produto do saque indicado à f. 151 e 172 pela parte autora, determino nova expedição da missiva ordenada à f. 257. Em tempo, tendo em vista a hipossuficiência da requerente demonstrada no feito (pensionista do INSS), Intimação - ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS), Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800346-57.2019.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - defiro-lhe a assistência judiciária gratuita. Com a devolução da deprecata, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias e, então, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 11:25

Emissão da Relação

10/10/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 18:22

Proferida decisão interlocutória

11/09/2024, 18:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 03:08

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:57

Prazo em Curso

04/06/2024, 16:01

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/06/2024, 15:04

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 14:22

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 15:03

Prazo em Curso

10/10/2023, 15:08

Prazo em Curso

26/09/2023, 16:42

Prazo em Curso

25/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:26

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:53

Prazo em Curso

12/09/2023, 14:40

Emissão da Relação

12/09/2023, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 00:50

Prazo em Curso

11/07/2023, 17:05

Documento Digitalizado

11/07/2023, 17:04

Prazo em Curso

04/07/2023, 17:31

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:16

Prazo em Curso

09/03/2023, 08:14

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2023, 16:18

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2022, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2022, 15:56

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 05:13

Prazo em Curso

10/06/2022, 13:39

Documento Digitalizado

10/06/2022, 13:38

Prazo em Curso

08/06/2022, 11:40

Autos preparados para expedição

03/11/2021, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:56

Prazo em Curso

25/05/2021, 14:26

Documento Digitalizado

25/05/2021, 14:25

Prazo em Curso

26/01/2021, 16:06

Expedição de Ofício.

26/01/2021, 16:00

Expedição de Carta precatória.

21/01/2021, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2021, 14:49

Expedição em análise para assinatura

20/01/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 09:09

Autos preparados para expedição

15/09/2020, 16:48

Emissão da Relação

15/09/2020, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 20:04

Conclusos para despacho

10/09/2020, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 17:41

Prazo em Curso

29/08/2020, 19:49

Prazo em Curso

26/08/2020, 17:49

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 23:40

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/08/2020, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 09:23

Emissão da Relação

24/08/2020, 17:29

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 09:56

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2020.

14/07/2020, 14:54

Prazo em Curso

29/05/2020, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2020, 07:39

Prazo em Curso

27/04/2020, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2020, 13:22

Expedição de Carta.

27/04/2020, 13:22

Expedição em análise para assinatura

24/04/2020, 12:49

Autos preparados para expedição

17/04/2020, 18:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 23:50

Expedição em análise para assinatura

15/04/2020, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 09:46

Emissão da Relação

14/04/2020, 16:55

Autos preparados para expedição

13/04/2020, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 18:20

Despacho Saneador

31/03/2020, 18:20

Conclusos para despacho

24/01/2020, 17:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/12/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 12:18

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:21

Prazo em Curso

26/11/2019, 17:43

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2019, 08:42

Emissão da Relação

18/11/2019, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2019, 23:39

Despacho Saneador

03/11/2019, 23:39

Conclusos para despacho

23/10/2019, 13:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/10/2019, 13:39

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2019, 11:27

Prazo em Curso

26/09/2019, 18:27

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 00:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 09:18

Emissão da Relação

17/09/2019, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2019, 13:01

Conclusos para despacho

13/09/2019, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/09/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 17:38

Prazo em Curso

02/09/2019, 17:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.

01/09/2019, 21:07

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

30/08/2019, 10:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2019, 08:53

Emissão da Relação

29/08/2019, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 13:46

Prazo em Curso

22/08/2019, 14:10

Prazo em Curso

22/08/2019, 14:04

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2019, 10:08

Emissão da Relação

20/08/2019, 17:49

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 14:35

Publicado ato_publicado em 06/08/2019.

06/08/2019, 00:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2019, 09:31

Emissão da Relação

05/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2019, 14:21

Despacho Saneador

02/08/2019, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2019, 14:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2019, 19:04

Emissão da Relação

29/07/2019, 19:03

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2019 10:00:00, 1ª Vara.

29/07/2019, 19:01

Conclusos para decisão

29/07/2019, 19:00

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2019, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2019, 10:45

Prazo em Curso

30/05/2019, 14:57

Documento Digitalizado

30/05/2019, 14:54

Expedição de Carta.

27/05/2019, 17:48

Expedição de Ofício.

27/05/2019, 17:48

Expedição em análise para assinatura

27/05/2019, 15:58

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 14:16

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2019 09:00:00, 1ª Vara.

27/05/2019, 14:15

Autos preparados para expedição

20/05/2019, 17:59

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.

17/05/2019, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 08:37

Autos preparados para expedição

16/05/2019, 16:56

Emissão da Relação

16/05/2019, 16:55

Autos preparados para expedição

09/05/2019, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2019, 13:26

Despacho Saneador

30/04/2019, 13:26

Conclusos para decisão

29/04/2019, 15:45

Informação do Sistema

29/04/2019, 12:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2019, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/04/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 11:48

Despacho

•14/09/2020, 20:04

Despacho

•31/07/2020, 09:56

Interlocutória

•31/03/2020, 18:20

Interlocutória

•03/11/2019, 23:39

Despacho

•14/09/2019, 13:01

Interlocutória

•02/08/2019, 14:21

Interlocutória

•30/04/2019, 13:26