Procedimento Comum Cível 0800042-92.2023.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

DALVUILON TEODORO ELIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARLI ALVES DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACKSON CORRÊA CHAGAS

OAB/MS 23621·CPF·Representa: Autor

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR

OAB/MS 21151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 14:23

Juntada de Mandado

24/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dalvuilon Teodoro Elias - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença: A parte executada efetuou o pagamento integral do débito, conforme comprovantes de pagamento de fls. 217/218. Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800042-92.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se os respectivos alvarás. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Às providências e intimações necessárias. NOTA DO CARTÓRIO: "Intimação da parte autora acerca do(s) Alvará(s) de Levantamento de folhas retro."

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 14:23

Juntada de Mandado

24/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:27

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 12:45

Sentença

•01/04/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dalvuilon Teodoro Elias - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença: A parte executada efetuou o pagamento integral do débito, conforme comprovantes de pagamento de fls. 217/218. Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800042-92.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se os respectivos alvarás. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Às providências e intimações necessárias. NOTA DO CARTÓRIO: "Intimação da parte autora acerca do(s) Alvará(s) de Levantamento de folhas retro."

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:32

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 12:48

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 12:47

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/08/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.

05/06/2024, 03:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 03:46

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 03:46

Juntada de Informações

17/04/2024, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:04

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:16

Homologada a Transação

01/04/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:28

Juntada de Mandado

05/03/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 20:38

Expedição de Mandado.

25/02/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 06:41

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 16:20

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:18

Decisão ou Despacho

26/10/2023, 15:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:08

Recebidos os autos

02/10/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/09/2023, 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.

21/09/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.

23/06/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2023, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

19/05/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:07

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:57

Não Concedida a Medida Liminar

13/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:14

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:59

Juntada de Informações

31/03/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 16:59

Juntada de Mandado

31/03/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:51

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:25

Recebidos os autos

30/01/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:59

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:42

INCONSISTENTE

30/01/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:20

Interlocutória

•26/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:28

Interlocutória

•13/04/2023, 14:57

Despacho

•30/01/2023, 17:59