Cumprimento de sentença 0835895-20.2016.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0835895-20.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:35

Apensado ao processo numero do processo

04/04/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:15

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de parte

21/02/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB 3556/MS), Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0835895-20.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo Aparecido Guimarães - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva. Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários e posterior arquivamento. DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. (v) não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:19

Recebidos os autos

10/01/2025, 17:02

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 01:40

Documentos

Despacho

•22/09/2016, 17:20

Despacho

•19/10/2016, 13:58

—

Ato ordinatório praticado

Apensado ao processo numero do processo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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