Procedimento Comum Cível 0800280-50.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.813,42

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

SEBASTIANA SOARES DA COSTA AQUINO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FERNANDO DO CARMO RONDON

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 26024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 10:55

Remessa para o TRF 3ª Região

18/12/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 15:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2025, 14:50

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2025, 20:15

Prazo em Curso

14/05/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:08

Prazo em Curso

12/05/2025, 14:15

Emissão da Relação

12/05/2025, 14:14

Todas as movimentações(129)

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 10:55

Remessa para o TRF 3ª Região

18/12/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 15:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 17:21

Sentença

•10/10/2024, 00:55

01/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2025, 14:50

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2025, 20:15

Prazo em Curso

14/05/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:08

Prazo em Curso

12/05/2025, 14:15

Emissão da Relação

12/05/2025, 14:14

Juntada de Ofício

20/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 02:17

Prazo em Curso

11/03/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:31

Emissão da Relação

06/03/2025, 14:47

Autos preparados para expedição

04/03/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025, 17:21

Registro de Sentença

28/02/2025, 17:21

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 03:42:28, 2ª Vara Cível.

17/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiana Soares da Costa Aquino - Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800280-50.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

10/10/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 00:55

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 00:55

Registro de Sentença

10/10/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:15

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiana Soares da Costa Aquino - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial complementar juntado às f. 111-113. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800280-50.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:10

Emissão da Relação

26/09/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 18:00

Prazo em Curso

18/09/2024, 15:17

Documento Digitalizado

18/09/2024, 13:04

Expedição de Carta.

17/09/2024, 15:59

Expedição em análise para assinatura

17/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.

17/09/2024, 12:48

Prazo em Curso

26/08/2024, 13:47

Documento Digitalizado

22/08/2024, 17:06

Prazo em Curso

19/08/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sebastiana Soares da Costa Aquino - Diante do quesito complementar apresentado à f. 63, Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0800280-50.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o douto perito para prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Em seguida, venham conclusos para sentença.

19/08/2024, 00:00

Expedição de Carta.

18/08/2024, 20:51

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 12:39

Emissão da Relação

15/08/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 08:51

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2024, 21:45

Prazo em Curso

03/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 14:30

Prazo em Curso

01/07/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiana Soares da Costa Aquino - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0800280-50.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:07

Emissão da Relação

27/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2024, 17:15

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 12:10

Prazo em Curso

07/06/2024, 09:46

Prazo em Curso

07/06/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:48

Expedição de Carta.

05/06/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:22

Emissão da Relação

05/06/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 21:45

Prazo em Curso

23/05/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:05

Emissão da Relação

21/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 20:15

Documento Digitalizado

15/02/2024, 16:44

Prazo em Curso

15/02/2024, 11:57

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:57

Expedição de Carta.

08/02/2024, 17:56

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 08:59

Emissão da Relação

08/02/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 19:18

Recebida petição inicial

07/02/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 09:40:00, 2ª Vara Cível.

07/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

07/02/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2024, 11:20

Informação do Sistema

01/02/2024, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 14:51

Despacho

•13/08/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:22

Despacho

•04/06/2024, 16:53

Despacho

•07/02/2024, 19:18