Cumprimento de sentença 0801075-58.2019.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.129,49

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Teor do ato: "Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro."

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Pizzi & Coutinho Ltda Me ajuizou o presente cumprimento de sentença em face de Gislaine Gonçalves, já qualificados. Diante da inexistência de bens da parte executada que possam ser penhorados, julgo extinto o processo com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido às fls. 125. Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o enunciado n. 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:22

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Teor do ato: "Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro."

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Pizzi & Coutinho Ltda Me ajuizou o presente cumprimento de sentença em face de Gislaine Gonçalves, já qualificados. Diante da inexistência de bens da parte executada que possam ser penhorados, julgo extinto o processo com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido às fls. 125. Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o enunciado n. 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

10/09/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 20:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/09/2024, 20:04

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de satisfação do débito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se.

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:40

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:56

INCONSISTENTE

10/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 06:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS), Gislaine Gonçalves Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Exectda: Gislaine Gonçalves - Decisão de fls. 110: "I - O art. 19, § 2º, da Lei n. 9099/95, dispõe o seguinte: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Assim, não tendo a parte comunicado

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 17:48

Recebidos os autos

04/07/2024, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão

27/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:53

INCONSISTENTE

24/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:14

Expedição de Carta.

05/03/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:15

Expedição de Carta.

30/01/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:35

Expedição de Carta.

21/11/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:46

Expedição de Carta.

09/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:48

Expedição de Carta.

13/09/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:35

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:41

Expedição de Carta.

15/06/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário, sob pena de extinção do feito.

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:57

Expedição de Carta.

14/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0801075-58.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pizzi & Coutinho Ltda Me - Exectda: Gislaine Gonçalves - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento retro, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 16:27

Expedição de Carta.

13/01/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:27

INCONSISTENTE

23/11/2022, 13:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/11/2022, 13:24

Processo Reativado

16/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/11/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

10/11/2020, 12:31

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2020, 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.

24/09/2020, 03:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.

24/09/2020, 03:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 15:47

Recebidos os autos

10/09/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 18:48

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 18:48

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2020, 21:13

Juntada de Mandado

19/06/2020, 11:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/06/2020, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2020.

16/06/2020, 02:54

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 07:28

Juntada de Informações

14/06/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2020.

30/04/2020, 02:57

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 01:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 16:05

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2020 02:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/04/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2020, 07:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 18:04

Expedição de Carta.

27/01/2020, 17:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2020.

15/01/2020, 02:16

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 07:25

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/03/2020 04:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/01/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 00:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2019.

25/09/2019, 02:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 16:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2019, 07:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/07/2019, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 09:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 09:11

Expedição de Carta.

01/07/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2019 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/06/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 01:01

Recebidos os autos

17/05/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 15:58

Conclusos para despacho

15/05/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2019.

16/04/2019, 02:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 15:11

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 06:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 08:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 08:32

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 07:57

Documentos

Despacho

•17/05/2019, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2019, 15:55

Sentença

•10/09/2020, 18:48

Interlocutória

•04/07/2024, 17:47

Despacho

•23/08/2024, 16:30

Sentença

•10/09/2024, 20:04