Cumprimento de sentença 0800847-75.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.233,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 14:27

Acolhimento

09/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:48

Prazo em Curso

03/12/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 05:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:50

Prazo em Curso

13/05/2025, 17:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:46

Todas as movimentações(258)

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 14:27

Documentos

Interlocutória

•09/02/2026, 14:27

Despacho

•15/10/2025, 05:55

Acolhimento

09/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:48

Prazo em Curso

03/12/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 05:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:50

Prazo em Curso

13/05/2025, 17:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2025, 18:46

Prazo em Curso

14/03/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

07/03/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2025, 08:10

Evolução da Classe Processual

14/02/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:28

Prazo em Curso

05/12/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edi Marcos Vinagre de Lima - Réu: Ali Abdul Rahmam El Assal, Salime Taha El Assal, Samir El Assal - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB 11141/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi Franjotti (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0800847-75.2018.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/11/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2024, 17:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2024, 17:55

Transitado em Julgado em data

19/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ali Abdul Rahman El Assal (Espólio) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) RepreLeg: Salime Taha El Assal Embargado: Edi Marcos Vinagre de Lima Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Interessado: Samir El Assal EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POSSESSÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - PRETENSÃO DE REANÁLISE DE PROVAS E REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800847-75.2018.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ali Abdul Rahman El Assal (Espólio) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) RepreLeg: Salime Taha El Assal Embargado: Edi Marcos Vinagre de Lima Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Interessado: Samir El Assal Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800847-75.2018.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ali Abdul Rahman El Assal (Espólio) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) RepreLeg: Salime Taha El Assal Embargado: Edi Marcos Vinagre de Lima Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS) Interessado: Samir El Assal Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800847-75.2018.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

15/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 14:00

Prazo em Curso

22/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2024, 17:29

Prazo em Curso

01/03/2024, 08:58

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:42

Emissão da Relação

27/02/2024, 12:53

Juntada de Informações

26/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 09:49

Prazo em Curso

31/01/2024, 11:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:41

Emissão da Relação

29/01/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:20

Registro de Sentença

22/01/2024, 17:20

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2023, 14:17

Prazo em Curso

07/11/2023, 13:03

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

01/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2023, 15:10

Prazo em Curso

19/10/2023, 11:05

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

16/10/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:50

Registro de Sentença

28/09/2023, 09:50

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:30

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:53

Prazo em Curso

18/05/2023, 12:04

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

15/05/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 21:00

Prazo em Curso

25/04/2023, 14:29

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/04/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:46

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais

21/10/2022, 18:02

Juntada de Petição de Alegações finais

21/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2022 10:39:02, 1ª Vara Cível.

10/10/2022, 10:39

Prazo em Curso

07/10/2022, 13:22

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

05/10/2022, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:57

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 15:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2022 01:41:56, 1ª Vara Cível.

23/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 03:00:00, 1ª Vara Cível.

23/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2022, 14:10

Juntada de NULL

22/07/2022, 14:08

Juntada de Mandado

22/07/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:12

Prazo em Curso

24/06/2022, 14:44

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 14:39

Expedição em análise para assinatura

24/06/2022, 09:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/06/2022, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/06/2022, 10:14

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

08/06/2022, 10:32

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 09:01

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2022, 18:04

Emissão da Relação

11/05/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 17:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 03:00:00, 1ª Vara Cível.

11/05/2022, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 14:38

Decisão de Saneamento e Organização

23/03/2022, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:04

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2021.

16/11/2021, 15:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:40

Emissão da Relação

04/08/2021, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 02:41

Conclusos para despacho

12/05/2021, 07:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2021, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 20:16

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:28

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 07:57

Emissão da Relação

02/03/2021, 21:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2021.

02/03/2021, 21:50

Prazo em Curso

14/12/2020, 22:42

Prazo em Curso

23/11/2020, 22:38

Juntada de Carta precatória

09/11/2020, 14:29

Prazo em Curso

05/05/2020, 21:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 15:18

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2020, 16:50

Juntada de Carta precatória

03/02/2020, 16:06

Publicado ato_publicado em 10/01/2020.

10/01/2020, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2020, 07:58

Emissão da Relação

09/01/2020, 16:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.

18/11/2019, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2019, 08:18

Emissão da Relação

14/11/2019, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2019, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 23:18

Conclusos para despacho

01/11/2019, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/11/2019, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2019, 07:10

Prazo em Curso

09/10/2019, 18:41

Expedição de Carta.

09/10/2019, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 18:48

Conclusos para despacho

08/10/2019, 12:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2019, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2019.

08/10/2019, 08:27

Prazo em Curso

03/10/2019, 17:03

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 08:34

Emissão da Relação

12/09/2019, 14:43

Juntada de Carta precatória

12/09/2019, 14:39

Prazo em Curso

16/07/2019, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 13:41

Juntada de Carta precatória

25/06/2019, 14:28

Juntada de Carta precatória

10/06/2019, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 05:07

Conclusos para despacho

20/05/2019, 12:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2019, 07:24

Prazo em Curso

26/03/2019, 13:25

Expedição de Carta.

26/03/2019, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2019, 22:03

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2019, 22:03

Conclusos para despacho

30/01/2019, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2019, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2019.

29/01/2019, 14:34

Publicado ato_publicado em 03/12/2018.

03/12/2018, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2018, 07:46

Emissão da Relação

30/11/2018, 17:14

Juntada de Carta precatória

30/11/2018, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 07:14

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2018, 19:42

Prazo em Curso

08/08/2018, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 18:44

Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

28/03/2018, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2018, 12:51

Emissão da Relação

23/03/2018, 15:04

Juntada de NULL

23/03/2018, 15:01

Juntada de Mandado

23/03/2018, 15:01

Expedição de Carta precatória.

16/03/2018, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2018, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2018, 16:54

Expedição de Mandado.

16/03/2018, 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2018 05:24:44, 1ª Vara Cível.

15/03/2018, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2018, 05:39

Publicado ato_publicado em 14/03/2018.

14/03/2018, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 09:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/03/2018, 08:28

Emissão da Relação

13/03/2018, 17:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2018, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 16:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2018, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2018, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2018, 15:51

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor

12/03/2018, 15:49

Prazo em Curso

12/03/2018, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2018, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2018, 15:48

Expedição de Mandado.

12/03/2018, 15:24

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2018 02:00:00, 1ª Vara Cível.

12/03/2018, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 14:42

Conclusos para decisão

12/03/2018, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2018, 16:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/03/2018, 08:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/03/2018, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2018, 10:49

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 18:46

Despacho

•13/01/2025, 10:31

Sentença

•22/01/2024, 17:20

Sentença

•28/09/2023, 09:50

Despacho

•04/04/2023, 16:52

Despacho

•03/10/2022, 17:57

Interlocutória

•23/03/2022, 14:38

Despacho

•29/07/2021, 17:03

Despacho

•14/04/2020, 15:19

Despacho

•01/11/2019, 23:18

Despacho

•08/10/2019, 18:48

Despacho

•15/07/2019, 13:42

Despacho

•23/02/2019, 22:03

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•09/02/2026, 14:27

Despacho

•15/10/2025, 05:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 18:46

Despacho

•13/01/2025, 10:31

Sentença

•22/01/2024, 17:20

Sentença

•28/09/2023, 09:50

Despacho

•04/04/2023, 16:52

Despacho

•03/10/2022, 17:57

Interlocutória

•23/03/2022, 14:38

Despacho

•29/07/2021, 17:03

Despacho

•14/04/2020, 15:19

Despacho

•01/11/2019, 23:18

Despacho

•08/10/2019, 18:48

Despacho

•15/07/2019, 13:42

Despacho

•23/02/2019, 22:03

Despacho

•12/03/2018, 14:42