Agravo em Recurso Especial 0834007-11.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

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Partes do Processo

K.A. WORK CENTER LTDA

CNPJ

Autor

FRIZELO FRIGORIFICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE ALMEIDA GAY

CPF·Representa: Autor

ESTEVAM TROVATO CASTORINO

CPF·Representa: Autor

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 250706·CPF·Representa: Réu

NAIARA VITRO BARRETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de KA WORK CENTER S/A

09/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/11/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 11:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2024, 11:30

10/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de KA WORK CENTER S/A

09/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/11/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 11:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/10/2024, 17:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:50

-

•16/10/2024, 17:18

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•16/10/2024, 17:18

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•16/10/2024, 17:18