Agravo em Recurso Especial 1411226-70.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROBERTO DE ABREU

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA SCHUBACH DE ABREU

CPF

Autor

GUILHERME CARVALHO TAVARES DE MELO

CPF

Reu

EDUARDO LUIZ DINIZ LABURU

CPF

Reu

MAITE CARNEIRO TAVARES DE MELO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/MS 16943·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA SCHUBACH DE ABREU e ROBERTO DE ABREU

09/09/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 662256/2025

23/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 662256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/07/2025

17/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502408449. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/07/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 15:13