Agravo em Recurso Especial 0000440-54.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

WESLEY LUIS GONçALVES XAVIER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

AGDA DA SILVA XAVIER ALENCAR

CPF

TERCEIRO

HENRIQUE DA SILVA RAIMUNDO

CPF

TERCEIRO

FLORIZIA BATISTA DA SILVA XAVIER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANO ROCHA DE MORAES

OAB/MS 20177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WESLEY LUIS GONçALVES XAVIER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

AGDA DA SILVA XAVIER ALENCAR

CPF

TERCEIRO

HENRIQUE DA SILVA RAIMUNDO

CPF

TERCEIRO

FLORIZIA BATISTA DA SILVA XAVIER

CPF

TERCEIRO

CAIO FERNANDO PEREIRA ANTUNES

CPF

TERCEIRO

IRANI LOPES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANA CAROLINA BATISTA XAVIER

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196193/2025

10/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 196193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de WESLEY LUIS GONCALVES XAVIER

05/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2025, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123945/2025

18/02/2025, 06:51

Protocolizada Petição 123945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196193/2025

10/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 196193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:40

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de WESLEY LUIS GONCALVES XAVIER

05/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2025, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123945/2025

18/02/2025, 06:51

Protocolizada Petição 123945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/01/2025, 14:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2025, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2025, 14:06

-

•16/01/2025, 14:06

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•16/01/2025, 14:04