DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Prazo em Curso
15/05/2026, 12:32
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 12:32
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 12:32
Autos entregues em carga ao Defensor
15/05/2026, 12:32
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 12:31
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 12:30
Documento Digitalizado
15/05/2026, 12:30
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 12:30
Prazo em Curso
13/01/2026, 15:56
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/11/2025, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 07:23
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 14:59
Autos entregues em carga ao Defensor
07/11/2025, 14:59
Prazo em Curso
18/08/2025, 07:05
Documentos
Despacho
•15/07/2025, 15:28
Interlocutória
•11/09/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 12:30
Documento Digitalizado
15/05/2026, 12:30
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 12:30
Prazo em Curso
13/01/2026, 15:56
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/11/2025, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 07:23
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 14:59
Autos entregues em carga ao Defensor
07/11/2025, 14:59
Prazo em Curso
18/08/2025, 07:05
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 08:32
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 07:14
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 07:14
Evolução da Classe Processual
16/07/2025, 07:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/07/2025, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 15:28
Conclusos para despacho
01/07/2025, 06:12
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 02:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025, 21:15
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/05/2025, 14:35
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/05/2025, 14:35
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 14:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 14:12
Autos entregues em carga ao Defensor
16/05/2025, 14:12
Transitado em Julgado em data
14/05/2025, 12:28
Recebidos os Autos da Turma Recursal
12/05/2025, 15:45
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/05/2025, 15:45
Informação do Sistema
26/10/2024, 18:23
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2024, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Brasilândia Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Advogado: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Advogada: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS)
Recorrido: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800649-26.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
16/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 18:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2024, 18:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2024, 18:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/10/2024, 12:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/10/2024, 12:17
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 08:09
Autos entregues em carga ao Defensor
12/09/2024, 08:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/09/2024, 16:12
Proferida decisão interlocutória
11/09/2024, 14:11
Conclusos para despacho
02/09/2024, 07:31
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 07:30
Autos preparados para expedição
13/08/2024, 07:24
Juntada de Petição de Recurso inominado
13/08/2024, 07:02
Prazo em Curso
05/08/2024, 11:46
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/08/2024, 11:46
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/07/2024, 17:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/07/2024, 17:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
25/07/2024, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 10:15
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 10:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2024, 10:14
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 10:14
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 10:12
Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 08:39
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/07/2024, 08:39
Registro de Sentença
12/07/2024, 08:39
Conclusos para despacho
11/07/2024, 19:16
Expedição de NULL.
08/07/2024, 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2024, 14:07
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/04/2024, 20:22
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024, 06:35
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 16:02
Autos preparados para expedição
31/01/2024, 13:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/01/2024, 16:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/01/2024, 16:44
Juntada de Mandado
25/01/2024, 14:49
Juntada de NULL
25/01/2024, 14:49
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
23/01/2024, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 14:33
Juntada de Petição de Contestação
22/01/2024, 19:01
Autos preparados para expedição
17/01/2024, 10:08
Prazo em Curso
16/01/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 16:26
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 15:22
Expedição de Carta.
16/01/2024, 15:15
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 15:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2024, 15:15
Autos preparados para expedição
16/01/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 14:54
Autos entregues em carga ao Defensor
16/01/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 14:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/04/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.