Procedimento Comum Cível 0807425-29.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 16:34

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:37

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões

18/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 02:34

Prazo em Curso

24/03/2026, 08:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2026, 06:31

Todas as movimentações(262)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 16:34

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:37

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:04

Documentos

Interlocutória

•03/03/2026, 14:09

Sentença

•28/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões

18/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 02:34

Prazo em Curso

24/03/2026, 08:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2026, 06:31

Prazo em Curso

03/02/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

30/01/2026, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:35

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 17:35

Registro de Sentença

28/01/2026, 17:35

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 18:11

Emissão da Relação

31/10/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/10/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

22/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 06:34

Documento Digitalizado

09/09/2025, 06:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:37

Documento Digitalizado

05/09/2025, 06:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/09/2025, 16:35

Prazo em Curso

14/08/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:48

Emissão da Relação

08/08/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:27

Juntada de Ofício

05/08/2025, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

04/08/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de Alegações finais

17/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 19:31

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2025, 06:31

Informação do Sistema

26/06/2025, 11:24

Prazo em Curso

11/06/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/06/2025, 21:38

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 16:34

Outras Decisões

06/06/2025, 16:34

Prazo em Curso

05/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:30

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:04

Prazo em Curso

03/06/2025, 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:48:49, 2ª Vara Cível.

03/06/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 20:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2025, 14:32

Juntada de Mandado

02/06/2025, 13:42

Juntada de NULL

02/06/2025, 13:42

Juntada de NULL

02/06/2025, 13:42

Juntada de Mandado

02/06/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 16:20

Emissão da Relação

28/05/2025, 16:15

Prazo em Curso

28/05/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 11:17

Juntada de NULL

23/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Prazo em Curso

14/05/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/05/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

08/05/2025, 14:20

Expedição de Carta.

30/04/2025, 13:29

Expedição de Carta.

30/04/2025, 13:28

Expedição em análise para assinatura

30/04/2025, 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

25/04/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 17:51

Despacho Saneador

25/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:01

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

10/03/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:58

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 21:00

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Waldemir Pereira dos Santos - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn de Almeida - Nestes termos, nego aos Réus a benesse da gratuidade processual. Postergo a apreciação da impugnação ao benefício da assistência judiciária gratuita outrora concedido em favor do Autor, em momento oportuno, isto é, na decisão saneadora. Outrossim, especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento. Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, sob igual pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Mauro Sandres Melo (OAB 15013/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS), Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS), Cristiana de Souza Briltes Tomaz (OAB 10504/MS) Processo 0807425-29.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/11/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 07:43

Gratuidade da Justiça

11/11/2024, 07:43

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2024, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:15

Prazo em Curso

16/10/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldemir Pereira dos Santos - Réu: Alessandro Soares - Intimação - ADV: Mauro Sandres Melo (OAB 15013/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS), Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS), Cristiana de Souza Briltes Tomaz (OAB 10504/MS) Processo 0807425-29.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS, etc. 1.- Concedo ao Autor o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pelos Réus, às fls. 134/147. 2.- Em igual prazo e sob pena de revogação e/ou indeferimento da benesse da gratuidade judiciária, comprovem as partes a alegada hipossuficiência financeira, mediante a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos:- i) de suas declarações de bens e rendimentos, pessoas físicas, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estarem isentos de apresenta-las, colacionem a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seus nomes e CPFs na base de dados daquele órgão; ii) das certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seus nomes; iii) das contas de energia e água de sua(s) residência(s), pertinentes ao consumo dos últimos três (03) meses; e, iv) de suas respectivas carteiras de trabalho (CTPS) e holerites e/ou recibos pertinentes às suas remunerações mensais, inclusive adicionais e horas extras, pertinentes aos últimos seis (06) meses, e/ou, ainda, se for o caso, dos extratos de benefício(s) previdenciário(s) auferido(s) no mesmo período retromencionado, contendo a natureza e o valor de seus proventos. 3.- Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

16/10/2024, 00:00

Informação do Sistema

15/10/2024, 11:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

14/10/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2024, 21:31

Prazo em Curso

04/09/2024, 10:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 14:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2024, 16:16

Prazo em Curso

02/08/2024, 18:03

Juntada de Mandado

02/08/2024, 17:57

Juntada de NULL

02/08/2024, 17:57

Juntada de NULL

22/07/2024, 18:06

Juntada de Mandado

22/07/2024, 18:04

Prazo em Curso

08/07/2024, 17:56

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 12:15

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 14:54

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 14:47

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 02:40:00, 2ª Vara Cível.

02/07/2024, 17:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2024, 17:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2024, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/07/2024, 17:30

Prazo em Curso

01/07/2024, 13:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2024, 16:18

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 21:30

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

06/05/2024, 12:26

Expedição de Carta.

06/05/2024, 12:25

Expedição de Carta.

06/05/2024, 12:25

Expedição em análise para assinatura

06/05/2024, 12:06

Expedição em análise para assinatura

03/05/2024, 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 16:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 16:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

02/05/2024, 16:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 03:57:47, 2ª Vara Cível.

02/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:34

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/04/2024, 17:43

Juntada de NULL

09/04/2024, 17:26

Juntada de NULL

09/04/2024, 17:26

Prazo em Curso

20/03/2024, 13:03

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

14/03/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:28

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 11:08

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 13:14

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 11:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 01:20:00, 2ª Vara Cível.

06/03/2024, 17:15

Prazo em Curso

27/02/2024, 16:11

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 17:53

Outras Decisões

24/10/2023, 17:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 12:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 12:25:31, 2ª Vara Cível.

24/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 11:01

Prazo em Curso

06/10/2023, 16:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

04/10/2023, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 10:04

Prazo em Curso

12/09/2023, 13:38

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

06/09/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2023, 12:40

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:39

Expedição de Carta.

06/09/2023, 12:38

Expedição de Carta.

06/09/2023, 12:38

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 18:20

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2023, 14:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2023, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 02:20:00, 2ª Vara Cível.

05/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:52

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:36

Prazo em Curso

10/08/2023, 13:50

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

08/08/2023, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 17:52

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 17:06

Despacho

•06/10/2025, 16:03

Despacho

•05/09/2025, 18:57

Despacho

•05/08/2025, 14:23

Despacho

•21/07/2025, 18:22

Interlocutória

•06/06/2025, 16:34

Despacho

•26/05/2025, 18:28

Interlocutória

•25/04/2025, 17:51

Despacho

•12/02/2025, 18:58

Interlocutória

•11/11/2024, 07:43

Despacho

•24/09/2024, 15:58

Interlocutória

•24/10/2023, 17:53

Despacho

•06/09/2023, 14:46

Despacho

•04/09/2023, 16:52

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•03/03/2026, 14:09

Sentença

•28/01/2026, 17:35

Despacho

•06/10/2025, 16:03

Despacho

•05/09/2025, 18:57

Despacho

•05/08/2025, 14:23

Despacho

•21/07/2025, 18:22

Interlocutória

•06/06/2025, 16:34

Despacho

•26/05/2025, 18:28

Interlocutória

•25/04/2025, 17:51

Despacho

•12/02/2025, 18:58

Interlocutória

•11/11/2024, 07:43

Despacho

•24/09/2024, 15:58

Interlocutória

•24/10/2023, 17:53

Despacho

•06/09/2023, 14:46

Despacho

•04/09/2023, 16:52

Despacho

•13/07/2023, 17:52