Agravo em Recurso Especial 1415113-62.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.158.329,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Autor

ANTONINO MOURA BORGES

CPF

Reu

MIRIAM BORGES ZANFORLIM SCAFF

CPF

Reu

EDNA APARECIDA ZANFORLIM BORGES

CPF

Reu

ANTONIO VICTOR LIMA BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO PISSINI ESPINDOLA

OAB/MS 6817·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS SALES

OAB/SP 335110·CPF·Representa: Autor

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Réu

DANIEL ZANFORLIM BORGES

OAB/MS 7614·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SAAD COSTA

OAB/MS 9717·CPF

Partes do Processo(8)

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Autor

ANTONINO MOURA BORGES

CPF

Reu

MIRIAM BORGES ZANFORLIM SCAFF

CPF

Reu

EDNA APARECIDA ZANFORLIM BORGES

CPF

Reu

ANTONIO VICTOR LIMA BAPTISTA

CPF

Reu

DANIEL ZANFORLIM BORGES

CPF

Reu

HELENA LEITE BAPTISTA

CPF

Reu

ANTONIO MOURA BORGES FILHO

Reu

Advogados / Representantes(7)

SANDRO PISSINI ESPINDOLA

OAB/MS 6817·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS SALES

OAB/SP 335110·CPF·Representa: Autor

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Réu

DANIEL ZANFORLIM BORGES

OAB/MS 7614·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SAAD COSTA

OAB/MS 9717·CPF·Representa: Réu

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR

OAB/MS 17191·CPF·Representa: Réu

WÉLLDER ALVES DONATO

OAB/MS 16247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 09:47

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1235877 (2018/0015155-9)

27/01/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/10/2025, 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/09/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 14:39

·

Representa: Réu

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 14:39

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•24/09/2025, 14:38

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•24/09/2025, 14:38

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•24/09/2025, 14:38

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•24/09/2025, 14:38

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•24/09/2025, 14:38

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•24/09/2025, 14:38