Procedimento Comum Cível 0002884-02.2008.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 46.120,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

ÉLIA FAUSTINO SARAIVA

CPF

Autor

CIRLEI RIBEIRO LEITE VILLALBA

CPF

Autor

OLIVE FERREIRA LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

EDUARDO LUCARELLI RODRIGUES

CPF

Autor

CLEIDE BASILIO CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSVALDO NOGUEIRA LOPES

OAB/MS 7022·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

OAB/MS 8723·CPF·Representa: Autor

OLIVIA DE CARVALHO CHEBEL

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

PERICLES SOARES FILHO

OAB/MS 5283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ÉLIA FAUSTINO SARAIVA

CPF

Autor

CIRLEI RIBEIRO LEITE VILLALBA

CPF

Autor

OLIVE FERREIRA LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

EDUARDO LUCARELLI RODRIGUES

CPF

Autor

CLEIDE BASILIO CASTRO

CPF

Autor

DORIVAL FIGUEIREDO ACOSTA

CPF

Autor

VEIDA FLAUSINO GODOY

CPF

Autor

DIONE PACHECO DOS REIS

CPF

Autor

MOZART SIMAO VILLALBA

CPF

Autor

CID CHEBEL

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:20

Prazo em Curso

17/04/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

15/04/2026, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:18

Processo Reativado

13/03/2026, 10:11

Emissão da Relação

11/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

09/02/2026, 16:24

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:20

Prazo em Curso

17/04/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:31

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:56

Sentença

•04/09/2024, 11:35

Emissão da Relação

15/04/2026, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:18

Processo Reativado

13/03/2026, 10:11

Emissão da Relação

11/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

09/02/2026, 16:24

Emissão da Relação

09/02/2026, 16:23

Emissão da Relação

08/12/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/11/2025, 19:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/11/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 09:24

Prazo em Curso

07/11/2024, 14:55

Transitado em Julgado em data

07/11/2024, 14:53

Prazo em Curso

23/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Péricles Soares Filho (OAB 5283/MS), Osvaldo Nogueira Lopes (OAB 7022/MS), Gustavo Estadulho Lucarelli (OAB 8723/MS) Processo 0002884-02.2008.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cid Chebel - Vistos, etc. Fls. 723-724. Defiro o pedido da parte autora e decreto por sentença a desistência da ação em relação à Dorival Figueiredo Acosta, para que produza todos os seus efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.R.I-se. Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica, e remetam-se aos autos ao Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Às providências. Aquidauana, data da assinatura digital.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:35

Extinto o processo por desistência

04/09/2024, 11:35

Registro de Sentença

04/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:02

Prazo em Curso

10/07/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:32

Emissão da Relação

03/07/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:37

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/05/2024, 13:48

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 13:37

Prazo em Curso

14/05/2024, 10:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 13:23

Expedição de NULL.

26/02/2010, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2010, 12:00

Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça

12/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

18/11/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

13/11/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

12/11/2009, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

04/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/10/2009, 12:00

Despacho Proferido

26/10/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

08/10/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2009, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

28/08/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

25/08/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

21/08/2009, 12:00

Registro de Sentença

07/08/2009, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

07/08/2009, 12:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

05/08/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

03/08/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

08/07/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

08/07/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2009, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

16/06/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

26/05/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

25/05/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

21/05/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2009.

12/05/2009, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

12/05/2009, 12:00

Juntada de NULL

01/04/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

01/04/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/02/2009, 12:00

Mandado Emitido

25/02/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

25/02/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

18/02/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

12/02/2009, 12:00

Despacho Proferido

12/02/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

11/02/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

14/01/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

12/01/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

08/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

19/12/2008, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

19/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/12/2008, 12:00

Despacho Proferido

18/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

17/12/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

17/12/2008, 12:00

Despacho

•27/05/2024, 13:37

Despacho

•04/05/2024, 15:53