Procedimento Comum Cível 0800605-48.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 44.778,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:21

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

12/01/2026, 07:54

Transitado em Julgado em data

12/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:56

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

04/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2025, 18:13

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:21

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 04:42

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 13:51

Interlocutória

•04/07/2025, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

12/01/2026, 07:54

Transitado em Julgado em data

12/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:56

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

04/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:51

Registro de Sentença

03/11/2025, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2025, 13:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/07/2025, 16:11

Emissão da Relação

04/07/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 13:46

Proferida decisão interlocutória

04/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

11/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olanda de Jesus Couto da Silva - Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800605-48.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça. Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo. Está dispensada a audiência preliminar, de acordo com a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:59

Expedição de Carta.

29/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/11/2024, 09:36

Emissão da Relação

29/11/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:08

Prazo em Curso

18/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olanda de Jesus Couto da Silva - Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800605-48.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente do provimento do agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 71/82). Defiro a gratuidade da Justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar novamente a inicial, para o fim de consignar em sua qualificação o endereço de residência correto, eis que indicado de forma divergente do documento acostados aos autos às fls. 54/56, ou para que, no mesmo prazo, esclareça a divergência. Cumpra-se. Às providências.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/10/2024, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:47

Juntada de Informações

10/10/2024, 17:42

Prazo em Curso

09/10/2024, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 02:45

Prazo em Curso

15/08/2024, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:41

Informação do Sistema

17/06/2024, 11:13

Prazo em Curso

27/05/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

23/05/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 17:08

Declarada incompetência

22/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:54

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/02/2024, 00:43

Informação do Sistema

27/02/2024, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 12:20

Despacho

•28/11/2024, 16:23

Despacho

•14/10/2024, 15:47

Despacho

•27/06/2024, 22:01

Interlocutória

•22/05/2024, 17:08

Despacho

•05/03/2024, 11:54