Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801599-55.2019.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MARQUES BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

ANGELICA BENITES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO MARQUES BARBOSA JUNIOR

OAB/MS 20461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE ROBERTO MARQUES BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

ANGELICA BENITES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MATEUS LEMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRENE BENITES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ABENAIA CARLOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 13:18

Juntada de Ofício

14/01/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0801599-55.2019.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angelica Benites - Alvarás expedidos

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2024, 14:25

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 14:23

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 14:21

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:01

Todas as movimentações(211)

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 13:18

Juntada de Ofício

14/01/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:54

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 14:54

Interlocutória

•22/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0801599-55.2019.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angelica Benites - Alvarás expedidos

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2024, 14:25

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 14:23

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 14:21

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:20

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 00:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:26

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:10

Decisão ou Despacho

22/02/2024, 14:10

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 01:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 20:49

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 20:48

INCONSISTENTE

22/11/2023, 20:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

14/11/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:24

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:24

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/11/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:51

Juntada de Ofício

13/10/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:50

Realizado cálculo de custas

07/10/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

07/10/2023, 07:09

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:58

INCONSISTENTE

22/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:49

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:03

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:34

Realizado cálculo de custas

13/09/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 04:38

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:14

Transitado em Julgado em #{data}

28/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:40

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2023, 17:40

Recebidos os autos

28/06/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

27/07/2021, 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2021, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.

11/05/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 17:08

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2021.

08/03/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 13:16

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 13:14

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 13:07

Recebidos os autos

10/02/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 15:06

Julgado procedente o pedido

10/02/2021, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

09/02/2021, 19:58

Recebidos os autos

09/02/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/02/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 09:32

Juntada de Outros documentos

22/01/2021, 18:07

Juntada de Mandado

22/01/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 17:56

Expedição de Ofício.

11/01/2021, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.

02/12/2020, 07:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2021 05:00:00, 1ª Vara.

19/11/2020, 13:29

Recebidos os autos

04/11/2020, 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

04/11/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 15:12

Juntada de Outros documentos

28/10/2020, 15:11

Juntada de Mandado

28/10/2020, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 12:56

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 12:52

Expedição de Ofício.

16/10/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2020.

09/06/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 18:46

Expedição de Ofício.

05/06/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 18:44

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 15:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/11/2020 04:00:00, 1ª Vara.

05/06/2020, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2020.

11/05/2020, 20:09

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 15:39

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 15:34

Expedição de Ofício.

08/05/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 21:34

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 18:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/06/2020 04:00:00, 1ª Vara.

10/03/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 14:31

Recebidos os autos

20/02/2020, 10:12

Decisão ou Despacho

20/02/2020, 10:12

Conclusos para decisão

17/02/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2019.

21/11/2019, 20:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 07:37

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 14:22

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 16:52

Expedição de Ofício.

29/10/2019, 12:19

Recebidos os autos

29/10/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 08:29

Conclusos para despacho

28/10/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 15:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

15/10/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 14:37

Despacho

•09/11/2023, 17:24

Despacho

•15/09/2023, 17:03

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/10/2024, 14:54

Interlocutória

•22/02/2024, 14:10

Despacho

•09/11/2023, 17:24

Despacho

•15/09/2023, 17:03

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

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•28/06/2023, 17:39

Acórdão

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Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Acórdão

•28/06/2023, 17:39

Sentença

•10/02/2021, 15:06

Interlocutória

•20/02/2020, 10:12

Despacho

•29/10/2019, 08:29