Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0000465-72.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

MARTINS NUNES FRANCO

CPF

Autor

LUCIANO VELASQUEZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO PAES RODRIGUES

OAB/MS 17620·CPF·Representa: Autor

CASSANDRA ARAÚJO DELGADO GONZALEZ ABBATE

OAB/MS 12554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:54

Juntada de NULL

10/10/2025, 15:23

Documento Digitalizado

10/10/2025, 15:23

Juntada de NULL

10/10/2025, 15:22

Documento Digitalizado

10/10/2025, 15:22

Prazo em Curso

11/08/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 16:47

Manifestação do Ministério Público

25/07/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/07/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 21:19

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:54

Juntada de NULL

10/10/2025, 15:23

Documento Digitalizado

10/10/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 17:26

Despacho

•09/06/2025, 10:40

Juntada de NULL

10/10/2025, 15:22

Documento Digitalizado

10/10/2025, 15:22

Prazo em Curso

11/08/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 16:47

Manifestação do Ministério Público

25/07/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/07/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:01

Autos entregues em carga ao Promotor

21/07/2025, 17:01

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:26

Registro de Sentença

14/07/2025, 17:26

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

14/07/2025, 17:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/06/2025, 15:43

Manifestação do Ministério Público

23/06/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor

09/06/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:13

Redistribuição de Processo - Saída

30/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 17:23

Declarada incompetência

29/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:30

Manifestação do Ministério Público

02/04/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/04/2025, 10:22

Juntada de Mandado

25/03/2025, 14:14

Juntada de NULL

25/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:50

Prazo em Curso

14/03/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:34

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 18:55

Emissão da Relação

13/03/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:49

Autos entregues em carga ao Promotor

13/03/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 18:08

Desacolhida de Prisão Preventiva

13/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão

06/11/2024, 18:20

Manifestação do Ministério Público

05/11/2024, 20:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/11/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:55

Autos entregues em carga ao Promotor

21/10/2024, 18:55

Documento Digitalizado

21/10/2024, 18:55

Peticionamento da Delegacia

21/10/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0000465-72.2023.8.12.0008 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Reqte: Martins Nunes Franco - Intimação para que tome ciência do que fora exarado em despacho de fls. 45: "(...) Ante a manifestação do Ministério Público, intime-se a defesa do requerente Martins Nunes Franco para apresentar o Boletim de Ocorrência relativo ao fato de 29/08/2024, dentre outros que entender necessário. (...)".

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:18

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:38

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 17:23

Emissão da Relação

14/10/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/10/2024, 20:05

Manifestação do Ministério Público

11/10/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 19:00

Autos entregues em carga ao Promotor

08/10/2024, 19:00

Processo Reativado

08/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:44

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

23/08/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 13:33

Processo Desarquivado

22/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 17:06

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 18:38

Juntada de NULL

10/04/2023, 18:38

Juntada de Mandado

10/04/2023, 18:38

Juntada de NULL

10/04/2023, 18:37

Juntada de Mandado

10/04/2023, 18:37

Manifestação do Ministério Público

04/04/2023, 20:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/04/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 00:25

Prazo em Curso

23/03/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:44

Autos entregues em carga ao Promotor

23/03/2023, 19:44

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 19:41

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 13:16

Concedida medida protetiva proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para Idoso

22/03/2023, 13:16

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/03/2023, 17:40

Documento Digitalizado

21/03/2023, 17:39

Documento Digitalizado

21/03/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 17:34

Interlocutória

•29/05/2025, 17:23

Interlocutória

•13/03/2025, 18:08

Despacho

•14/10/2024, 17:07

Interlocutória

•22/03/2023, 13:16