Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801154-68.2023.8.12.0013 - TJMS

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 17:32

Emissão da Relação

03/09/2025, 17:32

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 22:00

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 17:58

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 16:59

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 16:58

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:58

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:58

Prazo em Curso

14/07/2025, 08:43

Documento Digitalizado

14/07/2025, 08:41

Documento Digitalizado

14/07/2025, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

04/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.

04/07/2025, 15:46

Prazo em Curso

30/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:30

Prazo em Curso

29/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:26

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 17:25

Emissão da Relação

29/05/2025, 17:24

Documento Digitalizado

29/05/2025, 17:22

Documento Digitalizado

29/05/2025, 17:22

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 17:28

Prazo em Curso

23/05/2025, 17:23

Evolução da Classe Processual

14/05/2025, 11:48

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 08:55

Prazo em Curso

27/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:40

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:45

Emissão da Relação

13/03/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 20:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:48

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:12

Prazo em Curso

11/12/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Marcos da Costa - Intimação da parte autora acerca do ofício de fls.175-180. Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

09/12/2024, 08:49

Juntada de Ofício

04/12/2024, 14:11

Prazo em Curso

03/12/2024, 16:32

Documento Digitalizado

03/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Antônio Marcos da Costa - intimação da parte autora da sentença de f. 163/164. Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2024, 15:20

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:54

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 14:53

Emissão da Relação

25/11/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/11/2024, 16:06

Registro de Sentença

13/11/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de Contestação

31/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Marcos da Costa - Tendo em vista o evidente equívoco da contestação e documentos apresentados pelo requerido às f. 90-98 e f. 99-116, Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a autarquia para manifestação, no prazo de 05 dias. Com a manifestação, intime-se a parte autora.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

14/10/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 20:09

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de Réplica

04/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:24

Expedição de Carta.

22/05/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:44

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 15:39

Documento Digitalizado

22/01/2024, 13:52

Documento Digitalizado

19/01/2024, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:21

Prazo em Curso

30/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:10

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:24

Juntada de NULL

10/11/2023, 09:10

Juntada de Mandado

10/11/2023, 09:10

Prazo em Curso

07/11/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:40

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

30/10/2023, 12:48

Prazo em Curso

27/10/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 07:13

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 13:10

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 14:33

Prazo em Curso

13/09/2023, 07:28

Prazo em Curso

12/09/2023, 16:39

Documento Digitalizado

12/09/2023, 16:39

Expedição de Carta.

12/09/2023, 15:20

Expedição em análise para assinatura

12/09/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 04:06

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 08:35

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 10:25

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

02/08/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 09:24

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2023, 18:13

Informação do Sistema

25/07/2023, 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/07/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 14:15

—

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Arquivado Definitivamente

Emissão da Relação

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Expedição em análise para assinatura

Autos preparados para expedição

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Todas as movimentações(141)