Usucapião 0801393-90.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.037,80

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

NEDINA GARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALCINO REGINALDO ALVES

Terceiro

GUARACIABA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALCINO ALVES

CPF

Reu

EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

OAB/MS 9640·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS

OAB/MS 4300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

NEDINA GARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALCINO REGINALDO ALVES

Terceiro

GUARACIABA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALCINO ALVES

CPF

Reu

EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WALTER LAZARO DA SILVA ALVES

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CASSILANDIA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ALEX DE MATOS VIEIRA

TERCEIRO

JESUS MARCELO GOMES

CPF

TERCEIRO

JOAO GRERCHE

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:32

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

16/10/2025, 15:46

Prazo em Curso

13/10/2025, 14:47

Documento Digitalizado

13/10/2025, 14:46

Juntada de Ofício

13/10/2025, 14:46

Prazo em Curso

26/09/2025, 17:37

Documento Digitalizado

26/09/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 11:58

Expedição em análise para assinatura

25/09/2025, 10:07

Todas as movimentações(129)

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:32

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:47

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 10:51

Despacho

•07/07/2025, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

16/10/2025, 15:46

Prazo em Curso

13/10/2025, 14:47

Documento Digitalizado

13/10/2025, 14:46

Juntada de Ofício

13/10/2025, 14:46

Prazo em Curso

26/09/2025, 17:37

Documento Digitalizado

26/09/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 11:58

Expedição em análise para assinatura

25/09/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:27

Prazo em Curso

29/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

27/08/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:51

Registro de Sentença

25/08/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:07

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:34

Emissão da Relação

23/07/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:12

Manifestação do Ministério Público

12/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:12

Autos entregues em carga ao Promotor

02/06/2025, 08:11

Prazo em Curso

30/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:27

Documento Digitalizado

24/04/2025, 14:07

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:01

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 14:30

Prazo em Curso

16/04/2025, 15:38

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 13:34

Juntada de NULL

13/02/2025, 16:05

Juntada de Mandado

13/02/2025, 16:04

Juntada de NULL

11/02/2025, 17:05

Juntada de Mandado

11/02/2025, 17:05

Prazo em Curso

11/02/2025, 10:35

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 12:40

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 15:59

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:02

Prazo em Curso

08/11/2024, 11:07

Prazo em Curso

08/11/2024, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:08

Informação do Sistema

20/10/2024, 08:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nedina Garcia dos Santos - 1. Intimação - ADV: Rodrigo Barbosa de Freitas (OAB 9640/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0801393-90.2023.8.12.0007 - Usucapião - Defiro a dilação de prazo, conforme requerido na fl. 70. 2. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para, em 05 dias, promover o andamento dos autos, pena de extinção.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:36

Emissão da Relação

14/10/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 09:50

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:13

Juntada de NULL

02/07/2024, 14:41

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

07/06/2024, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 08:04

Prazo em Curso

30/04/2024, 12:59

Expedição de Carta.

30/04/2024, 12:54

Expedição de Carta.

30/04/2024, 12:54

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 10:31

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 11:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 02:34

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:32

Emissão da Relação

08/02/2024, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 13:55

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:18

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 08:23

Emissão da Relação

01/11/2023, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:02

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:32

Emissão da Relação

06/10/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:09

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 16:35

Despacho

•24/09/2024, 09:50

Despacho

•07/02/2024, 13:55

Despacho

•26/10/2023, 18:03

Despacho

•04/10/2023, 16:09