Procedimento Comum Cível 0801536-27.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 77.312,64

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mm Imóveis Ltda - Reqda: Eleida Moura de Jesus - intimação da sentença de f. 63. Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS) Processo 0801536-27.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:09

Transitado em Julgado em #{data}

16/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

17/12/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:09

Homologada a Transação

17/12/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Mm Imóveis Ltda - Reqda: Eleida Moura de Jesus - Intimação das partes acerca do despacho de f. 53 Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS) Processo 0801536-27.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:23

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mm Imóveis Ltda - Reqda: Eleida Moura de Jesus - intimação da sentença de f. 63. Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS) Processo 0801536-27.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:09

Transitado em Julgado em #{data}

16/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

17/12/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:09

Homologada a Transação

17/12/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Mm Imóveis Ltda - Reqda: Eleida Moura de Jesus - Intimação das partes acerca do despacho de f. 53 Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS) Processo 0801536-27.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/12/2024, 16:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/12/2024, 16:03

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 03:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mm Imóveis Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do aviso de recebimento de fl.45. Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS) Processo 0801536-27.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:00

Expedição de Carta.

17/10/2024, 17:59

Expedição de Carta.

17/10/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/10/2024, 14:08

Recebidos os autos.

17/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/10/2024, 14:08

Recebidos os autos.

17/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mm Imóveis Ltda - Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS) Processo 0801536-27.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência visando à solução consensual da controvérsia, a ser realizada pela Conciliadora da 1ª Vara, incumbindo à serventia contactá-la para o devido agendamento e posterior intimação das partes. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência. Caso não haja interesse na autocomposição a parte requerida deverá informar com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (art. 334, §5 do CPC). Havendo manifestação expressa das partes acerca do desinteresse na realização da audiência de conciliação, proceda-se o seu cancelamento, contando-se o prazo de contestação, nos termos do art. 335, inciso II do CPC. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do § 3º do art. 334 do CPC, exceto quando se tratar de Defensor Público, hipótese em que a parte autora deverá ser intimada pessoalmente. Cientifique-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, nos termos do §10 do art. 334 do CPC), sendo que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8 do CPC). Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (art. 695, §4º do CPC). Após a audiência, em não havendo composição e ocorrendo apresentação de contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 dias. AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/12/2024 Hora 16:00

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2024 04:00:00, 1ª Vara.

04/10/2024, 16:55

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

18/09/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:32

INCONSISTENTE

18/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:01

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 11:00

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 11:00

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 18:09

Despacho

•09/12/2024, 14:09

Despacho

•20/09/2024, 15:40