Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802404-98.2021.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 26.945,78

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANDRESSA CAROLYNE CORREIA

CPF

Autor

RAFAELA TEMPORIM

CPF

Autor

MARIA INES FABRI

CPF

Autor

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAELA TEMPORIM

OAB/MS 20895·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CAROLYNE CORREIA

OAB/MS 24374·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANDRESSA CAROLYNE CORREIA

CPF

Autor

RAFAELA TEMPORIM

CPF

Autor

MARIA INES FABRI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MARCIA ROSANA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CICERA MARIA VALENCA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:25

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2024.

25/10/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafaela Temporim (OAB 20895/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS) Processo 0802404-98.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Inês Fabri, Rafaela Temporim, Rafaela Temporim, Rafaela Temporim, Rafaela Temporim - Intimação quanto ao alvará expedido nos autos.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 19:05

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 18:00

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 18:00

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:25

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 18:07

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 18:07

Despacho

•23/01/2024, 08:39

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legal

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Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2024.

25/10/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafaela Temporim (OAB 20895/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS) Processo 0802404-98.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Inês Fabri, Rafaela Temporim, Rafaela Temporim, Rafaela Temporim, Rafaela Temporim - Intimação quanto ao alvará expedido nos autos.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 19:05

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 18:00

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 18:00

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2024.

19/08/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2024.

02/05/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:07

INCONSISTENTE

02/05/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/01/2024, 15:56

Recebidos os autos

23/01/2024, 08:39

Determinada Requisição de Informações

23/01/2024, 08:39

Conclusos para despacho

22/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/01/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:52

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 18:47

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 07:10

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:49

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:59

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 15:36

Realizado cálculo de custas

26/09/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:36

Realizado cálculo de custas

21/09/2023, 20:31

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 20:29

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:32

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:26

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:01

Transitado em Julgado em #{data}

05/05/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/01/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 03:03

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 08:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:50

Recebidos os autos

01/12/2022, 17:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2022, 17:32

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2022, 06:42

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 17:33

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:33

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

09/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 00:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 02:00:00, 1ª Vara.

29/06/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:11

Juntada de Ofício

29/06/2022, 15:11

Recebidos os autos

10/06/2022, 10:05

Decisão ou Despacho

10/06/2022, 10:05

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2022.

25/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2022, 22:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:30

Expedição de Carta.

07/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:25

Recebidos os autos

07/03/2022, 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2022, 10:19

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 11:45

INCONSISTENTE

16/12/2021, 11:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

16/12/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:36

Despacho

•19/09/2023, 18:32

Acórdão

•11/05/2023, 14:26

Acórdão

•11/05/2023, 14:26

Acórdão

•11/05/2023, 14:26

Acórdão

•11/05/2023, 14:26

Acórdão

•11/05/2023, 14:26

Interlocutória

•01/12/2022, 17:32

Sentença

•09/11/2022, 17:33

Interlocutória

•10/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:26

Interlocutória

•07/03/2022, 10:19