Procedimento Comum Cível 0803771-49.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Convocada Sandra Regina da Silva R. Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 15:52

Documento Digitalizado

31/10/2025, 15:52

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 15:23

Emissão da Relação

31/10/2025, 15:20

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:37

Registro de Sentença

29/10/2025, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 11:36

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 21:01

Todas as movimentações(97)

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 11:37

Despacho

•05/08/2025, 14:24

31/10/2025, 15:52

Documento Digitalizado

31/10/2025, 15:52

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 15:23

Emissão da Relação

31/10/2025, 15:20

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:37

Registro de Sentença

29/10/2025, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 11:36

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/10/2025, 21:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 15:02

Prazo em Curso

06/08/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:19

Prazo em Curso

22/04/2025, 06:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

14/04/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2025, 18:47

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 21:02

Prazo em Curso

17/12/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Jemima Gonçalves Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Tópico final da sentença: " Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Natália dos Santos (OAB 521851/SP) Processo 0803771-49.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo, com fulcro no art. 487, I, do CPC, procedentes os pedidos das requerentes, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil reais) em favor de cada autor, a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Destarte, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais; Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e o tempo despendido para o deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:43

Emissão da Relação

13/12/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:42

Registro de Sentença

04/12/2024, 11:42

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 11:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2024, 14:18

Informação do Sistema

17/11/2024, 19:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/11/2024, 19:36

Documento Digitalizado

12/11/2024, 15:59

Prazo em Curso

12/11/2024, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 14:18

Prazo em Curso

11/11/2024, 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 14:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:38

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jemima Gonçalves Costa, Lucas Franco Higino Micas - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ficam as partes intimadas acerca da designação de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - para o dia 08/11/2024 Hora 17:00, podendo ser realizada por Videoconferência, utilizando-se a plataforma da Microsoft Teams, devendo acessar a sala de audiências por meio do aparelho celular ou pelo computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado. Em seguida, desça na barra de rolagem até chegar à Sala de Espera da Comarca de Paranaíba, depois clique na sala de espera da 1ª Vara Cível de Paranaíba, onde será realizada a audiência e aguarde. Caso a parte não possua meios eletrônicos para participação na referida audiência, poderá comparecer presencialmente ao fórum no dia e horário designado. Ciente os advogados de que deverão comunicar as partes para comparecerem na data e local acima descrito. Intimação - ADV: Lucas Franco Higino Micas (OAB 446183/SP) Processo 0803771-49.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:51

Prazo em Curso

14/10/2024, 10:11

Expedição de Carta.

14/10/2024, 10:10

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 10:07

Emissão da Relação

14/10/2024, 10:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 10:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2024, 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 05:00:00, 1ª Vara Cível.

14/10/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:35

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:17

Prazo em Curso

24/09/2024, 17:33

Documento Digitalizado

24/09/2024, 17:32

Prazo em Curso

23/09/2024, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 13:59

Prazo em Curso

30/07/2024, 16:09

Expedição de Carta.

30/07/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 11:17

Recebida petição inicial

03/07/2024, 11:17

Conclusos para despacho

19/06/2024, 06:21

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

17/06/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 11:50

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 14:25

Despacho

•18/03/2025, 20:22

Sentença

•04/12/2024, 11:42

Despacho

•14/10/2024, 08:35

Despacho

•03/07/2024, 11:17

Despacho

•14/06/2024, 11:50