Procedimento Comum Cível 0805984-28.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 137.262,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

14/04/2026, 17:17

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 19:08

Processo Desarquivado

21/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/12/2025, 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:44

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:57

Informação do Sistema

29/07/2025, 09:13

Todas as movimentações(64)

Juntada de Informações

14/04/2026, 17:17

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 19:08

Processo Desarquivado

21/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/12/2025, 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:44

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:57

Informação do Sistema

29/07/2025, 09:13

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:40

Documento Digitalizado

28/07/2025, 16:32

Expedição de Carta.

28/07/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 17:11

Juntada de Informações

19/07/2025, 20:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:01

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

03/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/07/2025, 14:38

Outras Decisões

13/06/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 18:27

Conclusos para decisão

03/04/2025, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:57

Prazo em Curso

07/03/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 08:20

Emissão da Relação

06/03/2025, 08:18

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2025, 14:15

Prazo em Curso

10/02/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odércio Rezende Gomes - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0805984-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

06/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2025, 09:02

Prazo em Curso

05/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2025, 09:11

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:55

Expedição de Carta.

13/01/2025, 17:44

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 10:34

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odércio Rezende Gomes - Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0805984-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro a Justiça Gratuita. Considerando que a parte requerida não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Citem-se os Requeridos para que apresentem resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Em seguida, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Cite-se. Intime-se. Oportunamente, retornem.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

14/10/2024, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:07

Informação do Sistema

03/09/2024, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/09/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 15:10

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 14:30

Interlocutória

•13/06/2025, 18:27

Despacho

•05/09/2024, 17:42