Cumprimento de sentença 0800858-98.2018.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 18:45

Prazo em Curso

12/05/2026, 14:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

17/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:54

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 14:42

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:32

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 18:45

Prazo em Curso

12/05/2026, 14:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

17/04/2026, 18:17

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:54

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 14:42

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:32

Emissão da Relação

12/03/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:24

Juntada de NULL

09/02/2026, 20:15

Prazo em Curso

02/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:57

Prazo em Curso

24/11/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 18:06

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:44

Prazo em Curso

21/10/2025, 14:31

Emissão da Relação

21/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 05:12

Prazo em Curso

01/09/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/08/2025, 18:43

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 18:43

Emissão da Relação

26/08/2025, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 14:42

Proferida decisão interlocutória

26/08/2025, 14:42

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 18:19

Prazo em Curso

01/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:26

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 14:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 01:59

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/05/2025, 16:13

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 16:13

Emissão da Relação

15/05/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 15:54

Proferida decisão interlocutória

15/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:55

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 02:28

Prazo em Curso

17/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:34

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Xerxes Flamarion Sabino (OAB 11095/MS), Juliana Padovan Cortes (OAB 42490/PR), João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS) Processo 0800858-98.2018.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélida Braga de Abreu - Exectdo: Henrique Leiria Quartin - Intimação da exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários, bem como intimação das partes para, querendo, oferecerem quesitos e nomearem assistentes técnicos.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/01/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/01/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:24

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:06

Prazo em Curso

25/10/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Xerxes Flamarion Sabino (OAB 11095/MS), Juliana Padovan Cortes (OAB 42490/PR), João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS) Processo 0800858-98.2018.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélida Braga de Abreu - Exectdo: Henrique Leiria Quartin - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 1237: "Com base na documentação acostada às fls. 1220/1234 e na declaração de hipossuficiência de fl. 1236, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao executado, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Intime-se o perito nomeado sobre a situação, porquanto isso influencia no pagamento de seus honorários, os quais serão suportados pela parte vencida ou então pelo Estado, caso vencido beneficiário da justiça gratuita.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:39

Emissão da Relação

14/10/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:37

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:55

Prazo em Curso

24/05/2024, 18:33

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

21/05/2024, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 16:07

Proferida decisão interlocutória

20/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 17:07

Emissão da Relação

18/03/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 10:38

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:57

Informação do Sistema

07/07/2023, 18:40

Apensado ao processo numero do processo

07/07/2023, 18:40

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

05/06/2023, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/05/2023, 07:09

Prazo em Curso

09/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:27

Prazo em Curso

14/04/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

11/04/2023, 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2023, 15:16

Evolução da Classe Processual

13/03/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 20:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 22:33

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 18:09

Prazo em Curso

06/10/2022, 21:59

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 12:56

Emissão da Relação

04/10/2022, 12:55

Transitado em Julgado em data

09/09/2022, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2022, 10:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2020, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2020, 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2020, 06:46

Prazo em Curso

24/06/2020, 12:57

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 10:55

Emissão da Relação

28/05/2020, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:41

Conclusos para decisão

21/05/2020, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 17:50

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2020, 17:43

Prazo em Curso

16/04/2020, 12:35

Publicado ato_publicado em 02/04/2020.

02/04/2020, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2020, 08:07

Emissão da Relação

01/04/2020, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 17:22

Registro de Sentença

31/03/2020, 17:22

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2020, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 03:26

Conclusos para decisão

02/03/2020, 18:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/01/2020, 18:29

Publicado ato_publicado em 23/01/2020.

23/01/2020, 22:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2020, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 12:00

Registro de Sentença

22/01/2020, 12:00

Julgado procedente o pedido

22/01/2020, 12:00

Conclusos para decisão

13/11/2019, 16:09

Juntada de Certidão

24/10/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 10:28

Publicado ato_publicado em 18/09/2019.

18/09/2019, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 08:43

Emissão da Relação

17/09/2019, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 18:57

Conclusos para decisão

10/07/2019, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 06:47

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2019, 08:44

Emissão da Relação

10/06/2019, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 11:52

Conclusos para decisão

20/05/2019, 15:01

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2019, 18:41

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2019, 11:14

Prazo em Curso

18/12/2018, 13:59

Documento Digitalizado

18/12/2018, 13:58

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/12/2018, 16:36

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/12/2018, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2018, 22:55

Juntada de Carta precatória

20/11/2018, 17:25

Publicado ato_publicado em 19/11/2018.

19/11/2018, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2018, 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2018, 18:09

Documento Digitalizado

19/10/2018, 18:06

Expedição de Carta precatória.

18/10/2018, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2018, 18:02

Expedição em análise para assinatura

17/10/2018, 16:03

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2018 04:00:00, Vara Cível.

17/10/2018, 15:25

Informação do Sistema

08/10/2018, 19:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2018, 19:37

Autos preparados para expedição

13/09/2018, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 18:16

Conclusos para decisão

10/08/2018, 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/08/2018, 17:28

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 17:17

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 17:14

Despacho

•12/02/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:54

Interlocutória

•26/08/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:14

Interlocutória

•15/05/2025, 15:54

Despacho

•16/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:39

Despacho

•23/09/2024, 16:20

Interlocutória

•20/05/2024, 16:07

Despacho

•14/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:42

Despacho

•29/01/2024, 19:39

Despacho

•16/02/2023, 20:03

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Despacho

•12/02/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:54

Interlocutória

•26/08/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:14

Interlocutória

•15/05/2025, 15:54

Despacho

•16/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:39

Despacho

•23/09/2024, 16:20

Interlocutória

•20/05/2024, 16:07

Despacho

•14/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:42

Despacho

•29/01/2024, 19:39

Despacho

•16/02/2023, 20:03

Despacho

•09/09/2022, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa

•09/09/2022, 10:29

Acórdão

•09/09/2022, 10:21

Despacho

•09/09/2022, 10:21

Despacho

•22/05/2020, 17:41

Sentença

•31/03/2020, 17:22

Sentença

•22/01/2020, 12:00

Despacho

•13/09/2019, 18:57

Despacho

•23/05/2019, 11:52

Ata de Audiência de Conciliação

•18/12/2018, 13:58

Despacho

•21/08/2018, 18:16