Cumprimento de sentença 0803482-83.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.014,96

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:38

Deferimento

12/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:27

Prazo em Curso

26/09/2025, 18:45

Documento Digitalizado

17/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2025, 16:31

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 15:14

Documento Digitalizado

17/09/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:21

Todas as movimentações(255)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:38

Deferimento

12/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:27

Prazo em Curso

26/09/2025, 18:45

Documento Digitalizado

17/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2025, 16:31

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 15:14

Documento Digitalizado

17/09/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 18:03

Emissão da Relação

11/09/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 14:50

Proferida decisão interlocutória

11/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

08/09/2025, 18:49

Conclusos para decisão

08/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 03:23

Prazo em Curso

28/08/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:45

Prazo em Curso

22/08/2025, 14:48

Emissão da Relação

22/08/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:02

Documento Digitalizado

19/08/2025, 23:53

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:10

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:09

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:08

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:07

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:07

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:06

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:05

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 20:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/06/2025, 20:49

Documento Digitalizado

19/02/2025, 15:38

Cobrança exaurida no GECOF

19/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:54

Prazo em Curso

03/12/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0803482-83.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Souza Froes, Valdenir Siqueira Bento Froes - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do decurso do prazo para o executado, requerendo o que entender de direito.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

28/11/2024, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:25

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:56

Prazo em Curso

16/10/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0803482-83.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Souza Froes, Valdenir Siqueira Bento Froes - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

14/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2024, 09:23

Evolução da Classe Processual

07/10/2024, 10:13

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/09/2024, 08:33

Retificação de Classe Processual

19/09/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2024, 08:57

Evolução da Classe Processual

11/09/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 17:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2024, 17:43

Processo Reativado

19/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:43

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 14:44

Transitado em Julgado em data

18/08/2023, 14:39

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

20/07/2023, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:34

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/07/2023, 17:34

Registro de Sentença

20/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 16:41

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 07:52

Emissão da Relação

24/01/2023, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:27

Prazo em Curso

29/11/2022, 16:24

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:50

Emissão da Relação

22/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 08:20

Documento Digitalizado

16/11/2022, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:54

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:49

Prazo em Curso

07/11/2022, 19:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2022.

07/11/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:27

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 14:15

Prazo em Curso

06/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 00:35

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/08/2022, 15:15

Emissão da Relação

26/08/2022, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 15:29

Proferida decisão interlocutória

25/07/2022, 15:29

Conclusos para despacho

17/05/2022, 20:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2022, 14:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 14:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:43

Prazo em Curso

13/05/2022, 12:33

Documento Digitalizado

13/05/2022, 12:33

Emissão da Relação

13/05/2022, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2022, 14:47

Proferida decisão interlocutória

12/05/2022, 14:47

Conclusos para decisão

06/12/2021, 21:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2021, 16:28

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:16

Conclusos para despacho

14/09/2021, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 16:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2021, 16:38

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/09/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 01:07

Prazo em Curso

26/08/2021, 12:48

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/08/2021, 16:25

Emissão da Relação

24/08/2021, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 11:05

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2021, 13:25

Juntada de Ofício

10/02/2021, 19:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 08:36

Emissão da Relação

27/01/2021, 10:00

Documento Digitalizado

15/01/2021, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 13:57

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:54

Juntada de Ofício

14/01/2021, 15:30

Informação do Sistema

08/01/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 18:07

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 23:24

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 23:24

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 23:24

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:31

Emissão da Relação

27/11/2020, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 10:14

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 08:31

Prazo em Curso

20/11/2020, 18:25

Documento Digitalizado

20/11/2020, 18:21

Emissão da Relação

20/11/2020, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2020, 16:10

Despacho Saneador

06/05/2020, 16:10

Juntada de Ofício

02/03/2020, 16:51

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/01/2020, 15:08

Autos preparados para expedição

16/12/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 18:52

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.

18/11/2019, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2019, 08:32

Emissão da Relação

14/11/2019, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2019, 17:14

Outras Decisões

13/11/2019, 17:14

Conclusos para despacho

13/11/2019, 10:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2019, 16:53

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2019, 16:06

Publicado ato_publicado em 17/10/2019.

17/10/2019, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2019, 09:04

Emissão da Relação

15/10/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 13:28

Juntada de Ofício

15/10/2019, 13:08

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2019, 16:56

Prazo em Curso

23/08/2019, 11:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/08/2019, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2019, 07:49

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 08:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2019, 16:49

Prazo em Curso

11/07/2019, 16:49

Expedição de Carta.

11/07/2019, 16:48

Expedição em análise para assinatura

11/07/2019, 12:38

Emissão da Relação

11/07/2019, 12:31

Autos preparados para expedição

09/07/2019, 09:43

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 09:42

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 09:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2019 08:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/07/2019, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2019, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2019, 10:55

Proferida decisão interlocutória

30/06/2019, 10:55

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/06/2019, 15:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/06/2019, 17:27

Informação do Sistema

25/06/2019, 16:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/06/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 16:13

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 17:38

Interlocutória

•11/09/2025, 14:50

Despacho

•21/08/2025, 16:53

Interlocutória

•11/06/2025, 20:49

Interlocutória

•22/08/2024, 17:43

Sentença

•20/07/2023, 17:34

Despacho

•16/11/2022, 15:54

Interlocutória

•25/07/2022, 15:29

Interlocutória

•12/05/2022, 14:47

Despacho

•29/10/2021, 15:16

Despacho

•20/03/2021, 11:05

Despacho

•15/01/2021, 13:58

Interlocutória

•06/05/2020, 16:10

Interlocutória

•13/11/2019, 17:14

Interlocutória

•30/06/2019, 10:55