Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/03/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795647 - AgInt no AREsp 2176974 - Publicação prevista para 10/03/2023
09/03/2023, 12:50
Conhecido o recurso de JACIMAR BORGES DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00795647/2022 - AgInt no AREsp 2176974/MS
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)
17/02/2023, 19:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:29
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 795647/2022 - AgInt no AREsp 2176974/MS
13/02/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/10/2022, 08:11
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1565203 (2019/0241647-7)
26/10/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
25/10/2022, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
04/10/2022, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884804/2022
03/10/2022, 10:56
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•10/03/2023, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2023, 12:50
09/03/2023, 12:50
Conhecido o recurso de JACIMAR BORGES DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00795647/2022 - AgInt no AREsp 2176974/MS
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)
17/02/2023, 19:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:29
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 795647/2022 - AgInt no AREsp 2176974/MS
13/02/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/10/2022, 08:11
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1565203 (2019/0241647-7)
26/10/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
25/10/2022, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
04/10/2022, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884804/2022
03/10/2022, 10:56
Protocolizada Petição 884804/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022
03/10/2022, 10:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 795647/2022 -
13/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/09/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 795647/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)
09/09/2022, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 795647/2022
09/09/2022, 19:56
Protocolizada Petição 795647/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022
09/09/2022, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022
23/08/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2022, 19:25
Não conhecido o recurso de JACIMAR BORGES DUARTE
22/08/2022, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
22/08/2022, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/08/2022, 14:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/08/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL