Procedimento Comum Cível 0803372-07.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:00

Prazo em Curso

05/12/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:10

Emissão da Relação

03/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:12

Emissão da Relação

31/10/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:13

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:28

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:23

Processo Reativado

04/08/2025, 15:22

Todas as movimentações(170)

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:00

Prazo em Curso

05/12/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:10

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 13:30

Despacho

•22/05/2023, 15:26

Emissão da Relação

03/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:12

Emissão da Relação

31/10/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:13

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:28

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:23

Processo Reativado

04/08/2025, 15:22

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:29

Prazo em Curso

24/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:01

Prazo em Curso

26/03/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:06

Prazo em Curso

14/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Toniel Nunes Rodrigues - Réu: Unimed Seguradora S.A - Intimação da parte autora através de seu procurador acerca da certidão negativa do oficial de justiça. f. 332. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803372-07.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

08/11/2024, 14:04

Juntada de NULL

29/10/2024, 18:28

Juntada de Mandado

29/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 17:18

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:30

Prazo em Curso

09/10/2024, 18:44

Prazo em Curso

09/10/2024, 18:42

Documento Digitalizado

09/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Toniel Nunes Rodrigues - Réu: Unimed Seguradora S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 14/03/2025 as 09:00 h no Forum local. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803372-07.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autor: Toniel Nunes Rodrigues - Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISAO: A parte requerida apresentou pedido de ajuste da decisão saneadora (fls. 289/291), nos termos do § 1º do art.357 do CPC. Fl. 294/296. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803372-07.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de reconsideração acerca da decisão que inverteu o ônus da prova (que está devidamente fundamentadas nos autos), mantendo-a pelos próprios fundamentos. Rejeito a impugnação ao perito, vez que não há previsão legal que obrigue a nomeação de perito especializado, fazendo-se necessário apenas que se trate de profissional legalmente habilitado, que esteja devidamente inscrito em cadastro mantido pelo tribunal ao qual está vinculado e que estejam ausentes as causas de impedimento e suspensão. Às providências e intimações necessárias.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:29

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:27

Expedição de Carta.

02/10/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 12:23

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 09:52

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:09

Prazo em Curso

01/10/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:45

Emissão da Relação

01/10/2024, 10:56

Prazo em Curso

01/10/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:31

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:28

Prazo em Curso

27/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 19:31

Prazo em Curso

08/09/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autor: Toniel Nunes Rodrigues - Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISAO: Para a solução das questões controvertidas Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803372-07.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - defiro a prova pericial médica. 3 Art. 357, inciso IV do CPC: As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:19

Emissão da Relação

02/09/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 16:34

Processo saneado

30/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/07/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Toniel Nunes Rodrigues Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - REQUERIMENTO Acórdão - Apelação Cível nº 0803372-07.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Toniel Nunes Rodrigues Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtua Acórdão - Apelação Cível nº 0803372-07.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2024, 10:32

Prazo em Curso

13/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2024, 15:01

Prazo em Curso

19/04/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:06

Emissão da Relação

17/04/2024, 13:54

Prazo em Curso

22/03/2024, 09:39

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

20/03/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:02

Com Resolução do Mérito

07/03/2024, 11:02

Registro de Sentença

07/03/2024, 11:02

Conclusos para decisão

29/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/02/2024, 16:31

Prazo em Curso

27/02/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:13

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:01

Emissão da Relação

26/02/2024, 07:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/02/2024, 15:45

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2024, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:39

Com Resolução do Mérito

01/02/2024, 16:39

Registro de Sentença

01/02/2024, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:04

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:55

Prazo em Curso

23/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:41

Informação do Sistema

02/08/2023, 15:47

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

31/07/2023, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:23

Declarada incompetência

25/07/2023, 17:23

Informação do Sistema

20/07/2023, 08:38

Apensado ao processo numero do processo

20/07/2023, 08:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:15

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:45

Prazo em Curso

26/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:04

Emissão da Relação

23/05/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:26

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:01

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 17:32

Emissão da Relação

17/03/2023, 17:09

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:26

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Toniel Nunes Rodrigues - Réu: Unimed Seguradora S.A - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da juntada da Contestação de fl. 42/67 e documentos que a seguem, para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO no prazo legal de 15 dias (art. 350, CPC), Intimação - ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803372-07.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

10/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 16:30

Emissão da Relação

09/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2023, 15:45

Prazo em Curso

23/02/2023, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 10:14

Prazo em Curso

23/01/2023, 16:11

Expedição de Carta.

20/01/2023, 12:51

Expedição em análise para assinatura

20/01/2023, 10:05

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 06:17

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 08:02

Emissão da Relação

17/01/2023, 11:53

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2022, 13:30

Recebida petição inicial

02/12/2022, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2022, 20:29

Informação do Sistema

30/11/2022, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/11/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 11:50

Interlocutória

•25/07/2023, 17:23

Despacho

•22/09/2023, 15:19

Sentença

•01/02/2024, 16:39

Sentença

•07/03/2024, 11:02

Interlocutória

•30/08/2024, 16:34

Interlocutória

•30/09/2024, 17:31

Despacho

•30/10/2025, 18:13