Embargos de Declaração Cível 0800572-74.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

Autor

KELY FALKINI VILAS BOAS LIBANO FUSCO

CPF

Reu

ALAINE CRISTINA STEFANO DE SOUZA

CPF

Reu

CARLOS NERIS

CPF

Reu

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO JOSÉ DE QUEIROZ

OAB/MS 3968·Representa: Autor

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA

OAB/MS 18117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

Autor

KELY FALKINI VILAS BOAS LIBANO FUSCO

CPF

Reu

ALAINE CRISTINA STEFANO DE SOUZA

CPF

Reu

CARLOS NERIS

CPF

Reu

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

PAULA ANDREIA FERREIRA

CPF

Reu

ANTONIO ATAIDO RAMOS MAINARTE

CPF

Reu

JOSE RONILSON DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2020, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:14

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 09:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 08:28

Expedição de Ofício.

10/11/2020, 08:05

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2020, 19:36

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

30/10/2020, 19:36

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2020, 06:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 21:22

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

08/12/2020, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:14

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 09:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 08:28

Expedição de Ofício.

10/11/2020, 08:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2020, 19:36

Despacho

•11/09/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2020, 19:36

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

30/10/2020, 19:36

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2020, 06:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 21:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 05:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2020, 16:21

Juntada de Outros documentos

08/09/2020, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2020.

04/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal

03/09/2020, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/09/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 14:18