Procedimento Comum Cível 0801077-83.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.035,30

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Fátima Milani - Réu: Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - Abcb - Face ao exposto, em atendimento ao pedido formulado pelas partes, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do Código de processo Civil. Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica. Condeno a vencida/autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, fixando estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, I, do CPC. Entretanto, suspendo a exigibilidade de tais verbas pelo período de 05 (cinco) anos subsequentes ao transito em julgado desta decisão, vez que à autora foi concedido o beneficio da gratuidade da justiça, o que faço com arrimo no art. 98, §2º do NCPC. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Uziel Santana dos Santos (OAB 4484/SE) Processo 0801077-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:59

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:40

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 18:49

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Fátima Milani - Réu: Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - Abcb - Face ao exposto, em atendimento ao pedido formulado pelas partes, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do Código de processo Civil. Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica. Condeno a vencida/autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, fixando estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, I, do CPC. Entretanto, suspendo a exigibilidade de tais verbas pelo período de 05 (cinco) anos subsequentes ao transito em julgado desta decisão, vez que à autora foi concedido o beneficio da gratuidade da justiça, o que faço com arrimo no art. 98, §2º do NCPC. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Uziel Santana dos Santos (OAB 4484/SE) Processo 0801077-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:59

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:40

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Fátima Milani - Réu: Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - Abcb - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Uziel Santana dos Santos (OAB 4484/SE) Processo 0801077-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 22:28

Expedição de Carta.

27/08/2024, 22:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 20:27

Expedição de Carta.

23/05/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:06

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:15

Decisão ou Despacho

24/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:51

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 09:45

Interlocutória

•24/04/2024, 17:15

Despacho

•12/04/2024, 16:51