Procedimento Comum Cível 0801336-55.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 224.463,63

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

NATAL DE JESUS DUTRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

EDUARDO DA COSTA PINTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 11:00

Emissão da Relação

13/05/2026, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:04

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:49

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 19:37

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:47

Todas as movimentações(152)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 11:00

Emissão da Relação

13/05/2026, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 11:04

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:04

Despacho

•23/09/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:04

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:49

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 19:37

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 11:44

Emissão da Relação

09/10/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 19:58

Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:16

Prazo em Curso

06/08/2025, 09:18

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:38

Prazo em Curso

29/07/2025, 14:03

Documento Digitalizado

29/07/2025, 14:01

Expedição de Carta.

29/07/2025, 13:04

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.

27/01/2025, 12:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:41

Prazo em Curso

06/11/2024, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:20

Prazo em Curso

25/10/2024, 14:57

Documento Digitalizado

25/10/2024, 14:56

Expedição de Carta.

25/10/2024, 12:57

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 07:41

Prazo em Curso

16/10/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Natal de Jesus Dutra - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimo as partes acerca da manifestação pericial de fls. 314/316. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801336-55.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

15/10/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:38

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 18:47

Prazo em Curso

08/08/2024, 10:57

Prazo em Curso

05/08/2024, 14:04

Documento Digitalizado

05/08/2024, 13:57

Expedição de Carta.

05/08/2024, 13:05

Expedição em análise para assinatura

05/08/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.

16/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:56

Prazo em Curso

15/04/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

11/04/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 13:31

Processo saneado

08/03/2024, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:42

Conclusos para decisão

07/11/2023, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:24

Prazo em Curso

27/10/2023, 06:48

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/10/2023, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2023, 15:50

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 07:35

Prazo em Curso

05/07/2023, 16:37

Prazo em Curso

14/06/2023, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2023, 09:29

Prazo em Curso

22/05/2023, 00:15

Prazo em Curso

18/05/2023, 12:53

Expedição de Carta.

18/05/2023, 12:26

Expedição em análise para assinatura

18/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:21

Prazo em Curso

04/05/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 12:10

Emissão da Relação

02/05/2023, 12:00

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 06:28

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 07:05

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 03:40:00, 1ª Vara.

10/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 14:30

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:56

Emissão da Relação

03/02/2023, 10:16

Prazo em Curso

30/01/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 03:20:00, 1ª Vara.

30/01/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2023, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:10

Prazo em Curso

12/01/2023, 07:48

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:42

Prazo em Curso

11/01/2023, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:52

Emissão da Relação

11/01/2023, 07:03

Juntada de Petição de Contestação

30/12/2022, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 08:14

Prazo em Curso

15/12/2022, 06:23

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:56

Emissão da Relação

13/12/2022, 09:34

Prazo em Curso

08/12/2022, 07:40

Prazo em Curso

07/12/2022, 13:26

Expedição de Carta.

06/12/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

06/12/2022, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2022, 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 08:43

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

08/11/2022, 09:37

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 09:36

Prazo em Curso

31/10/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2023 03:20:00, 1ª Vara.

31/10/2022, 15:43

Prazo em Curso

31/10/2022, 13:46

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 05:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 05:04

Prazo em Curso

03/08/2022, 04:52

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:43

Emissão da Relação

28/07/2022, 05:23

Proferida decisão interlocutória

07/07/2022, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 19:25

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2022, 10:00

Informação do Sistema

07/07/2022, 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2022, 08:21

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 08:05

Despacho

•06/05/2025, 11:10

Interlocutória

•08/03/2024, 13:31

Despacho

•18/10/2023, 11:44

Interlocutória

•07/07/2022, 19:25