Procedimento Comum Cível 0800490-53.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ELIDIO DUARTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES

OAB/MS 10421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2025, 15:20

Remessa para o TRF 3ª Região

30/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 14:31

Prazo em Curso

05/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:32

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 13:30

Prazo em Curso

01/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 20:06

Juntada de Ofício

12/06/2025, 11:06

Prazo em Curso

09/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:01

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2025, 15:20

Remessa para o TRF 3ª Região

30/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 14:31

Prazo em Curso

05/09/2025, 10:46

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 16:28

Interlocutória

•09/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:32

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 13:30

Prazo em Curso

01/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 20:06

Juntada de Ofício

12/06/2025, 11:06

Prazo em Curso

09/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/06/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:56

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2025, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:35

Emissão da Relação

28/05/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:28

Registro de Sentença

16/05/2025, 16:28

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:33:25, Vara Única.

06/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:04

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elidio Duarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para a resolução dos pontos dúbios, determino a realização de prova oral. Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800490-53.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Designo o dia 06 de maio de 2025, às 14:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams".

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

14/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 02:00:00, Vara Única.

10/10/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 16:18

Processo saneado

09/10/2024, 16:18

Documento Digitalizado

09/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:33

Prazo em Curso

20/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 10:28

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/05/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 20:26

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2024, 16:21

Prazo em Curso

28/02/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

26/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:09

Expedição de Carta.

26/01/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:57

Emissão da Relação

24/01/2024, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2024, 14:00

Recebida petição inicial

13/01/2024, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 01:05

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2023, 10:53

Informação do Sistema

13/12/2023, 07:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2023, 07:12

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 20:30

Despacho

•07/05/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:54

Despacho

•13/01/2024, 14:00