Procedimento Comum Cível 0800959-93.2023.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.023,98

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 14:58

Prazo em Curso

19/08/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

15/08/2025, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 18:41

Prazo em Curso

11/06/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:28

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 14:58

Prazo em Curso

19/08/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 21:51

Interlocutória

•15/05/2025, 20:44

19/08/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

15/08/2025, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 18:41

Prazo em Curso

11/06/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:28

Emissão da Relação

09/06/2025, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 20:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2025, 20:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2025, 09:40

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

10/04/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:32

Registro de Sentença

05/03/2025, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão

28/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:40

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rogerio Juliano - Réu: Telemar Norte Leste S/A - Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0800959-93.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, venham conclusos. Às providências.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

29/01/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2024, 15:40

Prazo em Curso

16/10/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rogerio Juliano - Réu: Telemar Norte Leste S/A - Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0800959-93.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, com fulcro o artigo 487, I, do CPC, julgo com resolução de mérito, improcedentes os pedidos formulados nesta ação proposta por Rogerio Juliano em face de Telemar Norte Leste S/A. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art.82, §2º), bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 6º do CPC, ficando a exigibilidade suspensa em face da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:18

Emissão da Relação

14/10/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:51

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 12:51

Registro de Sentença

03/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:12

Prazo em Curso

18/06/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 08:02

Emissão da Relação

12/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 15:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2024, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:26

Prazo em Curso

27/02/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:13

Expedição de Carta.

23/02/2024, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 14:33

Emissão da Relação

22/02/2024, 13:33

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 09:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 23:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 23:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 23:16

Prazo em Curso

30/01/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 02:20:00, Vara Única.

30/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:40

Prazo em Curso

12/12/2023, 13:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:57

Prazo em Curso

07/12/2023, 16:48

Emissão da Relação

07/12/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 15:55

Recebida petição inicial

06/12/2023, 15:55

Conclusos para despacho

05/12/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 20:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2023, 20:44

Informação do Sistema

28/11/2023, 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 13:15

Sentença

•05/03/2025, 15:32

Despacho

•26/11/2024, 10:35

Sentença

•03/09/2024, 12:51

Despacho

•08/05/2024, 14:23

Despacho

•06/12/2023, 15:55