Procedimento Comum Cível 0801155-44.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raul Fernando Tozzi Rodrigues - Tendo em vista a inércia do autor, arquivem-se o feito. Cumpra-se. Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0801155-44.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:50

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raul Fernando Tozzi Rodrigues - Deste modo, em cognição sumária verifico que há a possibilidade de litispendência visto que nos autos de n° 0800805-56.2024, embora diferente o rito processual, há semelhança nas partes e pedidos (sustação dos protestos n° 47759 e n° 46252). Ademais, quanto aos pedidos de inexistência de dívida bem como o de dano moral, o rito processual dos autos n° 0800805-56.2024 (medida cautelar de sustação de protesto) admite que o requerente, após alcançada a tutela pretendida, formule um pedido principal, como inclusive já determinado naqueles autos (fl. 32) o que justifica a desnecessidade de uma nova ação. Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0801155-44.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:43

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:02

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raul Fernando Tozzi Rodrigues - Tendo em vista a inércia do autor, arquivem-se o feito. Cumpra-se. Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0801155-44.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:50

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raul Fernando Tozzi Rodrigues - Deste modo, em cognição sumária verifico que há a possibilidade de litispendência visto que nos autos de n° 0800805-56.2024, embora diferente o rito processual, há semelhança nas partes e pedidos (sustação dos protestos n° 47759 e n° 46252). Ademais, quanto aos pedidos de inexistência de dívida bem como o de dano moral, o rito processual dos autos n° 0800805-56.2024 (medida cautelar de sustação de protesto) admite que o requerente, após alcançada a tutela pretendida, formule um pedido principal, como inclusive já determinado naqueles autos (fl. 32) o que justifica a desnecessidade de uma nova ação. Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0801155-44.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:43

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:12

INCONSISTENTE

10/10/2024, 15:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

18/09/2024, 17:00

Distribuído por dependência

18/09/2024, 17:00

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 17:16

Despacho

•14/10/2024, 14:02