Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0822088-30.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 166.259,56

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

GILSON JOSE HODLICH

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

LUIZ AFONSO DACOSTA

OAB/MS 6185·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 12:55

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 12:46

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:54

Prazo em Curso

27/03/2026, 14:55

Documento Digitalizado

27/03/2026, 14:55

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 06:14

Prazo em Curso

02/12/2025, 12:17

Prazo em Curso

01/12/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 21:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:27

Todas as movimentações(149)

Prazo em Curso

12/05/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 12:55

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 12:46

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:54

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 21:35

Despacho

•01/12/2025, 17:27

Prazo em Curso

27/03/2026, 14:55

Documento Digitalizado

27/03/2026, 14:55

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 06:14

Prazo em Curso

02/12/2025, 12:17

Prazo em Curso

01/12/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 21:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:27

Conclusos para despacho

30/11/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:08

Prazo em Curso

28/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 08:37

Emissão da Relação

25/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 11:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:41

Emissão da Relação

21/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:45

Prazo em Curso

12/03/2025, 15:21

Documento Digitalizado

12/03/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/03/2025, 12:48

Expedição em análise para assinatura

11/03/2025, 14:18

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 18:25

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:10

Prazo em Curso

16/10/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS), Luiz Afonso daCosta (OAB 6185E/MS) Processo 0822088-30.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Gilson José Hodlich - Exectda: OI S/A - Diante do exposto, considerando a criação da Vara Especializada de Cumprimento de Sentença decorrente de Ações Coletivas, declino da competência e determino a redistribuição do feito à Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas, com as homenagens de estilo.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS), Luiz Afonso daCosta (OAB 6185E/MS) Processo 0822088-30.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Gilson José Hodlich - Exectda: OI S/A - Por todos esses motivos, nomeio para realização da perícia contábil a empresa empresa Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis. O perito deverá elaborar o cálculo com atenção aos valores dos contratos, dos VPAs, das modificações societárias e acionárias, dos critérios acima estabelecidos, indicando as fontes de suas pesquisas. Arbitro honorários periciais em R$ 500,00 para cada contrato periciado. O custo da perícia ficará a cargo da Oi S/A, que deverá adiantar o pagamento, depositando o valor em juízo no prazo de 10 (dez) dias, numerário que somente será liberado ao perito após a apresentação do laudo.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:51

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:51

Redistribuição de Processo - Saída

20/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/08/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 13:34

Proferida decisão interlocutória

18/07/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 09:30

Prazo em Curso

22/03/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

14/03/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 18:15

Proferida decisão interlocutória

01/02/2024, 18:15

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:27

Processo Desarquivado

16/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:00

Arquivado Provisoriamente

09/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:08

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:24

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:41

Prazo em Curso

07/08/2023, 18:57

Emissão da Relação

07/08/2023, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 10:38

Proferida decisão interlocutória

07/07/2023, 10:38

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:55

Redistribuição de Processo - Saída

15/06/2023, 18:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/06/2023, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/06/2023, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:43

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 14:41

Emissão da Relação

02/05/2023, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 16:01

Declarada incompetência

18/04/2023, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 01:51

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:22

Prazo em Curso

04/11/2022, 12:30

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:50

Emissão da Relação

25/10/2022, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 15:06

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 00:23

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 00:57

Prazo em Curso

20/08/2021, 12:22

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:51

Emissão da Relação

18/08/2021, 16:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2021, 15:17

Prazo em Curso

30/07/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2021, 07:51

Emissão da Relação

28/07/2021, 17:22

Despacho de recebimento da inicial

26/07/2021, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 18:13

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 09:41

Prazo em Curso

17/04/2019, 12:58

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.

16/04/2019, 23:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2019, 12:40

Emissão da Relação

16/04/2019, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 15:42

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 18:17

Prazo em Curso

27/09/2018, 14:57

Publicado ato_publicado em 25/09/2018.

25/09/2018, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2018, 11:36

Emissão da Relação

24/09/2018, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 16:45

Prazo em Curso

10/08/2018, 14:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2018.

08/08/2018, 23:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2018, 12:43

Emissão da Relação

07/08/2018, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2018, 16:47

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

11/06/2018, 16:47

Conclusos para despacho

06/06/2018, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2018, 14:40

Processo saneado

30/05/2018, 14:40

Conclusos para despacho

25/05/2018, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 03:55

Suspenso em Cartório

18/08/2016, 15:43

Prazo em Curso

09/08/2016, 13:26

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2016, 13:38

Emissão da Relação

05/08/2016, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2016, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2016, 16:02

Conclusos para despacho

07/06/2016, 09:10

Distribuído por dependência

06/06/2016, 11:51

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:13

Despacho

•15/08/2024, 18:43

Interlocutória

•18/07/2024, 18:20

Interlocutória

•01/02/2024, 18:15

Interlocutória

•07/07/2023, 10:38

Interlocutória

•18/04/2023, 16:01

Interlocutória

•01/07/2022, 15:06

Despacho

•26/07/2021, 18:13

Despacho

•15/04/2019, 15:42

Despacho

•11/06/2018, 16:47

Interlocutória

•30/05/2018, 14:40

Despacho

•03/08/2016, 13:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 21:35

Despacho

•01/12/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:13

Despacho

•15/08/2024, 18:43

Interlocutória

•18/07/2024, 18:20

Interlocutória

•01/02/2024, 18:15

Interlocutória

•07/07/2023, 10:38

Interlocutória

•18/04/2023, 16:01

Interlocutória

•01/07/2022, 15:06

Despacho

•26/07/2021, 18:13

Despacho

•15/04/2019, 15:42

Despacho

•11/06/2018, 16:47

Interlocutória

•30/05/2018, 14:40

Despacho

•03/08/2016, 13:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2016, 11:49