Procedimento Comum Cível 0800804-29.2024.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.416,37

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

11/12/2025, 11:42

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

11/11/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:44

Com Resolução do Mérito

08/10/2025, 15:44

Registro de Sentença

08/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:20

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

11/12/2025, 11:42

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

11/11/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:44

Com Resolução do Mérito

08/10/2025, 15:44

Registro de Sentença

08/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:20

Emissão da Relação

19/05/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:23

Homologada a Transação

09/05/2025, 10:23

Registro de Sentença

09/05/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 17:01

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

20/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:50

Juntada de NULL

17/02/2025, 18:19

Juntada de Mandado

17/02/2025, 18:19

Prazo em Curso

03/02/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 14:09

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 12:36

Prazo em Curso

29/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/01/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 15:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 15:44

Prazo em Curso

17/01/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Réu: Nathanyarro Ferreira Casarin - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, entrar em contato com a central de mandados da comarca a fim de que possa recolher a indenização da quilometragem. Intimação - ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0800804-29.2024.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 10:36

Prazo em Curso

18/12/2024, 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 17:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 17:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 17:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 17:14

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Réu: Nathanyarro Ferreira Casarin - Intimação do autor, para recolher a indenização da quilometragem a ser percorrida pelo oficial de justiça, a fim de possibilitar a expedição do mandado de citação, vez que o local da diligência não é atendido pelos Correios e está localizado em zona rural, no prazo de 5 dias.. Intimação - ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0800804-29.2024.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:11

Emissão da Relação

16/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2024, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/12/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Intimação da decisão de fls. 35-36, bem como da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados. Intimação - ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0800804-29.2024.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Intime-se, também a fim de que sejam recolhidas as diligências dos oficiais de justiça. Sessão de Conciliação. Data: 20/02/2025, às 16h e 10min. Local: Sala Mediador/Conciliador. A audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA sistema MICROSOFT TEAMS via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada (SALA DE ESPERA DA VARA ÚNICA DE ITAQUIRAÍ MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO) para ter acesso a sua sala virtual.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:12

Emissão da Relação

03/12/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 04:10:00, Vara Única.

03/12/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Réu: Nathanyarro Ferreira Casarin - I - Intimem-se e citem-se as partes, via carta precatória, se necessário, para comparecerem à audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, que deverá ser designada pela mediadora/conciliadora atuante nesta comarca. II- As partes/patronos que não residirem na Comarca, resta desde já deferida a realização da audiência do II através de videoconferência, devendo acessar o link https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e ingressar na sala de espera das audiências virtuais da Vara Única de Itaquiraí - Mediação e Conciliação. III- Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do art. 334, §8º do Código de Processo Civil. IV - Intimação - ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0800804-29.2024.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. V - Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. VI - Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC). C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). VII- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:15

Prazo em Curso

22/11/2024, 15:12

Emissão da Relação

22/11/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

11/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:00

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Réu: Nathanyarro Ferreira Casarin - I- Intimação - ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0800804-29.2024.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. II- Oportunamente, retornem conclusos para fila de iniciais. Às providências e intimações necessárias.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:27

Emissão da Relação

14/10/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:32

Informação do Sistema

27/08/2024, 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 14:10

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 15:44

Sentença

•09/05/2025, 10:23

Despacho

•13/11/2024, 14:37

Despacho

•10/10/2024, 18:37