Execução Fiscal 0801109-77.2019.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.667,63

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

Autor

GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUANABARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ

OAB/MS 13029·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

WESLEY GUARDACIONE GUILHERMINO

OAB/MS 27482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:01

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 10:42

Emissão da Relação

08/09/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gilberto Gonçalves de Oliveira - réu-revel, Empreendimentos Imobiliários Guanabara Ltda - réu-revel Processo 0801109-77.2019.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exectdo: Gilberto Gonçalves de Oliveira, Empreendimentos Imobiliários Guanabara Ltda - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

16/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:01

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 10:42

Emissão da Relação

08/09/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gilberto Gonçalves de Oliveira - réu-revel, Empreendimentos Imobiliários Guanabara Ltda - réu-revel Processo 0801109-77.2019.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exectdo: Gilberto Gonçalves de Oliveira, Empreendimentos Imobiliários Guanabara Ltda - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 10:07

Emissão da Relação

14/10/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:04

Registro de Sentença

09/10/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.

09/09/2024, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:01

Prazo em Curso

04/09/2024, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 11:04

Expedição de Carta.

09/08/2024, 18:21

Expedição de Carta.

09/08/2024, 18:20

Expedição de Carta.

09/08/2024, 18:13

Expedição de Carta.

09/08/2024, 18:07

Expedição em análise para assinatura

07/08/2024, 09:08

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 08:06

Prazo em Curso

28/06/2024, 08:42

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:28

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 18:37

Juntada de NULL

03/05/2024, 13:22

Prazo em Curso

02/02/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 15:22

Expedição em análise para assinatura

25/10/2023, 17:32

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 12:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/02/2023, 13:54

Redistribuição de Processo - Saída

23/02/2023, 13:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/02/2023, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/02/2023, 17:10

Prazo em Curso

05/08/2022, 13:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/03/2022, 07:12

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2022, 11:13

Documento Digitalizado

08/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:35

Autos preparados para expedição

20/01/2022, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2021, 00:00

Prazo em Curso

20/10/2021, 17:26

Expedição de Carta.

20/10/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 07:25

Prazo em Curso

15/04/2021, 15:51

Expedição de Carta.

15/04/2021, 15:49

Autos preparados para expedição

08/01/2021, 09:16

Autos preparados para expedição

08/01/2021, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 02:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/11/2020, 07:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 12:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2020, 12:33

Prazo em Curso

30/10/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:03

Autos preparados para expedição

22/10/2020, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2020, 00:00

Prazo em Curso

29/05/2020, 16:04

Expedição de Carta.

29/05/2020, 15:58

Expedição de Carta.

29/05/2020, 15:58

Autos preparados para expedição

29/05/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 20:25

Prazo em Curso

30/04/2020, 10:47

Documento Digitalizado

30/04/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:50

Autos preparados para expedição

23/04/2020, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2020, 00:00

Prazo em Curso

03/03/2020, 18:50

Expedição de Carta.

03/03/2020, 18:34

Expedição de Carta.

03/03/2020, 18:34

Autos preparados para expedição

15/02/2020, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 18:45

Conclusos para decisão

15/01/2020, 10:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/01/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 14:05

Sentença

•09/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:28

Despacho

•14/02/2020, 18:45