Recurso Especial 0836913-76.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido ou denegada

31/08/2024, 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/09/2022, 19:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1562473)

04/09/2022, 19:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/08/2022, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 17:30

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

26/06/2020, 14:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 441304/2020 (Juntada automática)

26/06/2020, 12:46

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 17:30

31/08/2024, 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido ou denegada

31/08/2024, 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/09/2022, 19:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1562473)

04/09/2022, 19:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/08/2022, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 17:30

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

26/06/2020, 14:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 441304/2020 (Juntada automática)

26/06/2020, 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2020, 12:46

Protocolizada Petição 441304/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2020

26/06/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/02/2020, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/02/2020, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/02/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2020, 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2020, 08:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 843009/2019 (Juntada automática)

12/12/2019, 13:22

Protocolizada Petição 843009/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2019

12/12/2019, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 656104/2019 - AgInt

09/12/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2019, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0656104 - AgInt no AREsp 1562473 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019, 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS e provido

05/12/2019, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

18/11/2019, 14:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 656104/2019 -

11/10/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019, 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 656104/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

10/10/2019, 13:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 656104/2019 (Juntada automática)

07/10/2019, 18:48

Protocolizada Petição 656104/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2019

07/10/2019, 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 604152/2019 (Juntada automática)

20/09/2019, 13:10

Protocolizada Petição 604152/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2019

20/09/2019, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019

18/09/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019

17/09/2019, 16:38

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

17/09/2019, 16:38

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

09/09/2019, 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2019, 16:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2019, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2019, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2020, 08:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2019, 18:28

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2019, 16:38