Agravo em Recurso Especial 1417552-46.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CENTRO OESTE AR CONDICIONADO E ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA

OAB/MS 12518·CPF·Representa: Autor

MIGUEL FERREIRA DE LORETO

OAB/RS 76242·CPF·Representa: Réu

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 35570·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROSITO

OAB/RS 44307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 23/02/2026

07/03/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 29193/2026 - Acordo

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:08

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00029193 - Acordo no AREsp 3075506

02/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029193 - Acordo no AREsp 3075506 - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 29193/2026

16/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 29193/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 16/01/2026

16/01/2026, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de CENTRO OESTE AR CONDICIONADO E ENERGIA SOLAR LTDA

15/12/2025, 19:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 23/02/2026

07/03/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 29193/2026 - Acordo

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:00

04/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:08

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00029193 - Acordo no AREsp 3075506

02/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029193 - Acordo no AREsp 3075506 - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 29193/2026

16/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 29193/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 16/01/2026

16/01/2026, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de CENTRO OESTE AR CONDICIONADO E ENERGIA SOLAR LTDA

15/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/11/2025, 20:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 19/11/2025, para CENTRO OESTE AR CONDICIONADO E ENERGIA SOLAR LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/11/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/11/2025

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503934773. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/10/2025, 15:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 15:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 15:58

-

•08/10/2025, 15:58