Embargos de Declaração Cível 1417555-98.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

KARRU - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO JUNIOR MALDONADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA PEREIRA DE CARVALHO LEITAO

Representa: Autor

ANDRIW GONÇALVES QUADRA

OAB/MS 17592·CPF·Representa: Réu

JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA

OAB/MS 12732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 22:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/02/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:34

Expedição de "tipo de documento".

27/02/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 03:11

Publicação

27/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:22

Não-Provimento

26/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 04:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 04:01

Publicação

30/01/2025, 00:01

Publicação

30/01/2025, 00:01

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 22:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/02/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:34

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 11:22

Despacho

•27/01/2025, 16:39

Expedição de "tipo de documento".

27/02/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 03:11

Publicação

27/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:22

Não-Provimento

26/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 04:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 04:01

Publicação

30/01/2025, 00:01

Publicação

30/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:01

Inclusão em pauta

29/01/2025, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:12

Expedição de "tipo de documento".

28/01/2025, 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

27/01/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.

22/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 03:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/12/2024, 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 05:33

Publicação

13/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/12/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:01

Expedida/Certificada

12/12/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:51

Expedição de "tipo de documento".

12/12/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 02:49

Publicação

12/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2024, 15:23

Expedição de "tipo de documento".

11/12/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:23

Despacho

•12/12/2024, 14:01