Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/12/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022360/2024
18/11/2024, 15:21
Protocolizada Petição 1022360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 15:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 870648/2024 - EDcl no AgInt no
14/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870648 - EDcl no AgInt no AREsp 2648386 - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 18:50
Embargos de Declaração de PAULO CESAR LANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00870648/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648386/MS
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)
28/10/2024, 16:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:19
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870648/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648386/MS
22/10/2024, 17:40
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908239/2024
15/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 908239/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024
14/10/2024, 23:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/10/2024, 15:46
Documentos
-
•15/05/2024, 18:09
-
•15/05/2024, 18:09
14/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870648 - EDcl no AgInt no AREsp 2648386 - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 18:50
Embargos de Declaração de PAULO CESAR LANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00870648/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648386/MS
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)
28/10/2024, 16:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:19
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870648/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648386/MS
22/10/2024, 17:40
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908239/2024
15/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 908239/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024
14/10/2024, 23:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/10/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para VILMA DE SOUZA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 870648/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2059.
14/10/2024, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 870648/2024 -
04/10/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/10/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 870648/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)
02/10/2024, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 870648/2024
02/10/2024, 18:21
Protocolizada Petição 870648/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024
02/10/2024, 18:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844988/2024
25/09/2024, 16:41
Protocolizada Petição 844988/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607526 - AgInt no AREsp 2648386 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de PAULO CESAR LANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00607526/2024 - AgInt no AREsp 2648386/MS
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)
11/09/2024, 08:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:50
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607526/2024 - AgInt no AREsp 2648386/MS
05/09/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/08/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700994/2024
19/08/2024, 19:11
Protocolizada Petição 700994/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/08/2024
19/08/2024, 18:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 607526/2024 -
23/07/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/07/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 607526/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)
22/07/2024, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607526/2024
22/07/2024, 13:41
Protocolizada Petição 607526/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024
22/07/2024, 13:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574003/2024
05/07/2024, 10:42
Protocolizada Petição 574003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024
05/07/2024, 10:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
02/07/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
01/07/2024, 17:20
Não conhecido o recurso de PAULO CESAR LANI
01/07/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/06/2024, 16:11
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 789957 (2015/0244909-9)
26/06/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024, 11:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/06/2024, 11:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024, 19:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL