Agravo em Recurso Especial 0007621-37.2020.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0007621-37.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00424360/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fls. 442-445.

04/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424360/2026

02/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 424360/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2026

02/05/2026, 02:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

18/12/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1237592/2025

17/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1237592/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1213096/2025

11/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1213096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/12/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 20:25

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/12/2025, 18:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:20

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