Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807690-31.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 492.747,69

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:32

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2026, 16:52

Juntada de Ofício

26/03/2026, 16:51

Informação do Sistema

11/03/2026, 15:06

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

06/02/2026, 17:48

Documento Digitalizado

06/02/2026, 17:45

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 07:06

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:00

Todas as movimentações(181)

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:32

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2026, 16:52

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 16:47

Interlocutória

•12/08/2025, 16:48

Juntada de Ofício

26/03/2026, 16:51

Informação do Sistema

11/03/2026, 15:06

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

06/02/2026, 17:48

Documento Digitalizado

06/02/2026, 17:45

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 07:06

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:00

Prazo em Curso

10/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:15

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:11

Emissão da Relação

24/11/2025, 09:10

Documento Digitalizado

24/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

18/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:36

Documento Digitalizado

06/11/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

30/10/2025, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:56

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:57

Informação do Sistema

23/10/2025, 16:41

Apensado ao processo numero do processo

23/10/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 20:30

Prazo em Curso

17/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 16:48

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

12/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:40

Prazo em Curso

15/07/2025, 17:58

Informação do Sistema

14/07/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2025, 18:30

Emissão da Relação

03/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:18

Emissão da Relação

16/06/2025, 18:16

Homologado cálculo

13/05/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 17:40

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:35

Emissão da Relação

28/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:25

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2025, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 17:42

Outras Decisões

26/02/2025, 17:42

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/02/2025, 06:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2025, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/02/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrido: Valentina Zenaide Delmutti Maciel Advogado: Edilene Cerqueira Aquino (OAB: 183124/RJ) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - DESNECESSIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - DOENÇA GRAVE - VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO INFERIOR A 500 SALÁRIOS MÍNIMOS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO NÃO CONHECIDO. Aplicável a exceção do § 3º, inciso II, do artigo 496 do Código de Processo Civil à hipótese, a sentença recorrida não está sujeita à remessa necessária, em razão do valor da demanda. A C Ó R D Ã O Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0807690-31.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis - Dourados Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Valentina Zenaide Delmutti Maciel Advogado: Edilene Cerqueira Aquino (OAB: 183124/RJ) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Remessa Necessária Cível nº 0807690-31.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis - Dourados

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Valentina Zenaide Delmutti Maciel Advogado: Edilene Cerqueira Aquino (OAB: 183124/RJ) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0807690-31.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis - Dourados

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2024, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2024, 13:28

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 13:26

Prazo em Curso

05/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:35

Prazo em Curso

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 18:01

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:16

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Valentina Zenaide Delmuti Maciel - POSTO ISSO, julgo procedente o pedido. De conseguinte, condeno o réu a restituir os valores indevidamente recolhidos a título de Imposto de Renda desde 13.7.2018. Sobre tais valores, deverá ser descontado o que foi pago pela Receita Federal para à autora à título de restituição de impostos de renda em cada ano-exercício. E sobre o saldo deverá incidir correção monetária e juros moratórios na forma do art. 3º da EC n. 113/2021. Em encerramento, condeno a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, que serão fixados em liquidação, nos termos do art. 85, §4º, II, da Processual Civil. Ao TJMS, pois é obrigatório o reexame de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, independentemente do valor atribuído à causa (Tema n°. 17/STJ c/c Súmula n°. 490/STJ). P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. Intimação - ADV: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB 186873/RJ) Processo 0807690-31.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:10

Emissão da Relação

15/10/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:59

Registro de Sentença

14/10/2024, 14:59

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:32

Prazo em Curso

21/06/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

11/06/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:30

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:42

Prazo em Curso

10/05/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

06/05/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:49

Conclusos para despacho

26/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:37

Prazo em Curso

08/11/2023, 13:07

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:43

Expedição de Carta.

20/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 12:12

Autos preparados para expedição

19/09/2023, 09:19

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:49

Emissão da Relação

15/09/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:06

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 19:30

Prazo em Curso

31/08/2023, 10:28

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

29/08/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:13

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 20:30

Prazo em Curso

28/07/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:51

Emissão da Relação

26/07/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:45

Conclusos para despacho

13/07/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:58

Redistribuição de Processo - Saída

13/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/07/2023, 15:55

Informação do Sistema

13/07/2023, 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/07/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 08:35

Interlocutória

•13/05/2025, 17:40

Interlocutória

•26/02/2025, 17:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2025, 06:30

Sentença

•14/10/2024, 14:59

Despacho

•05/08/2024, 17:19

Despacho

•10/06/2024, 17:30

Despacho

•04/05/2024, 09:22

Despacho

•01/03/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:12

Despacho

•13/09/2023, 15:06

Despacho

•28/08/2023, 17:13

Despacho

•14/07/2023, 16:45