Embargos à Execução 0808110-02.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.657,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

CHARLES RODRIGO PEDRO DE SOUZA

CPF

Autor

ITAHUM EXPORT COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ALVES

OAB/PR 64032·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Réu

AMANDA PINTO VEDOVATO

OAB/MS 17290·CPF·Representa: Réu

CASSIO SIMABUCO TIBANA

OAB/MS 16070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:30

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:55

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

27/03/2026, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/03/2026, 16:00

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:15

Juntada de Ofício

01/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:26

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:06

Informação do Sistema

12/09/2025, 14:18

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:30

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:55

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:49

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:32

Interlocutória

•17/08/2025, 17:07

Emissão da Relação

27/03/2026, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/03/2026, 16:00

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:15

Juntada de Ofício

01/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:26

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:06

Informação do Sistema

12/09/2025, 14:18

Prazo em Curso

28/08/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/08/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2025, 17:07

Proferida decisão interlocutória

17/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:00

Prazo em Curso

24/04/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/04/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 16:38

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:56

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:30

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:57

Prazo em Curso

17/10/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Amanda Pinto Vedovato (OAB 17290/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS), Douglas Alves (OAB 64032/PR) Processo 0808110-02.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Charles Rodrigo Pedro de Souza - Embargdo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda - À parte Embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a hipossuficiência alegada, juntando cópias na íntegra, das declarações do Imposto de Renda dos últimos 02 (dois) anos, bem como certidões expedidas pelo CRI, Detran e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, ou, para, no mesmo prazo, recolher o valor correspondente ao preparo da inicial (custas processuais). No mesmo prazo, deverá ainda trazer aos autos, declaração de hipossuficiência, devidamente assinada. À serventia para que certifique quanto à tempestividade dos Embargos. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

17/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 13:43

Emissão da Relação

15/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:39

Prazo em Curso

02/10/2024, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:47

Apensado ao processo numero do processo

31/07/2024, 22:50

Distribuído por dependência

31/07/2024, 22:50

Despacho

•12/04/2025, 17:22

Despacho

•19/09/2024, 17:32