Procedimento Comum Cível 0808283-65.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 648.919,21

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 18:00

Prazo em Curso

23/01/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

21/01/2026, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 14:32

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 16:19

Despacho

•20/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 18:00

Prazo em Curso

23/01/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

21/01/2026, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 14:32

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:47

Prazo em Curso

12/11/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2025, 10:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Bradesco Vida e Previdência S. A.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Miguel Dorneles Pereira (Espólio) RepreLeg: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A. Recurso Especial nº 0808283-65.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2024, 19:30

Prazo em Curso

04/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2024, 20:00

Prazo em Curso

14/05/2024, 11:28

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

08/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2024, 15:07

Prazo em Curso

18/04/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

15/04/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:54

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 17:54

Registro de Sentença

04/04/2024, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:58

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:03

Prazo em Curso

25/05/2023, 16:19

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:55

Emissão da Relação

23/05/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 14:10

Proferida decisão interlocutória

12/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 18:31

Prazo em Curso

17/02/2023, 09:13

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:49

Emissão da Relação

13/02/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2022, 11:00

Prazo em Curso

16/11/2022, 08:54

Publicado ato_publicado em 14/11/2022.

14/11/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/10/2022, 22:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/10/2022, 19:30

Prazo em Curso

20/10/2022, 08:46

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

18/10/2022, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2022, 15:14

Proferida decisão interlocutória

17/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 19:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:47

Emissão da Relação

14/07/2022, 12:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2022, 11:36

Redistribuição de Processo - Saída

10/06/2022, 20:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/06/2022, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 20:30

Prazo em Curso

10/03/2022, 07:53

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

07/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 14:18

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 14:14

Expedição em análise para assinatura

04/03/2022, 15:03

Autos preparados para expedição

25/02/2022, 07:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:50

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 07:05

Emissão da Relação

18/02/2022, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 20:00

Prazo em Curso

09/12/2021, 11:28

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:49

Emissão da Relação

06/12/2021, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:19

Conclusos para decisão

26/11/2021, 15:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 22:00

Publicado ato_publicado em 15/11/2021.

15/11/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:48

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 09:00

Emissão da Relação

11/11/2021, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 17:36

Despacho Saneador

03/11/2021, 17:36

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:30

Prazo em Curso

01/09/2021, 17:49

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

30/08/2021, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:03

Conclusos para despacho

28/06/2021, 17:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 14:32

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

10/06/2021, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 13:33

Prazo em Curso

12/05/2021, 16:18

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 07:57

Emissão da Relação

10/05/2021, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:14

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2021, 13:32

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2021, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 16:05

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 03:05

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 03:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2021, 07:35

Emissão da Relação

18/01/2021, 16:37

Prazo em Curso

14/01/2021, 12:33

Expedição de Carta.

13/01/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 16:33

Juntada de Informações

13/01/2021, 16:29

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2020, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 07:03

Prazo em Curso

06/08/2020, 13:41

Publicado ato_publicado em 04/08/2020.

04/08/2020, 09:55

Publicado ato_publicado em 04/08/2020.

04/08/2020, 09:55

Expedição de Carta.

03/08/2020, 11:34

Expedição de Carta.

03/08/2020, 11:34

Expedição em análise para assinatura

29/07/2020, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2020, 07:41

Autos preparados para expedição

27/07/2020, 15:39

Emissão da Relação

27/07/2020, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 08:43

Conclusos para despacho

13/07/2020, 09:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/07/2020, 16:58

Informação do Sistema

09/07/2020, 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/07/2020, 18:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/07/2020, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/07/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 14:36

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:21

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:21

Acórdão

•24/10/2025, 10:21

Despacho

•24/10/2025, 10:21

Sentença

•04/04/2024, 17:54

Interlocutória

•12/05/2023, 14:10

Despacho

•03/02/2023, 16:35

Interlocutória

•17/10/2022, 15:14

Interlocutória

•07/03/2022, 14:18

Despacho

•11/02/2022, 17:42

Despacho

•03/12/2021, 18:19

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/03/2026, 16:19

Despacho

•20/01/2026, 15:15

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:21

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 10:21

Acórdão

•24/10/2025, 10:21

Despacho

•24/10/2025, 10:21

Sentença

•04/04/2024, 17:54

Interlocutória

•12/05/2023, 14:10

Despacho

•03/02/2023, 16:35

Interlocutória

•17/10/2022, 15:14

Interlocutória

•07/03/2022, 14:18

Despacho

•11/02/2022, 17:42

Despacho

•03/12/2021, 18:19

Interlocutória

•03/11/2021, 17:36

Despacho

•03/08/2021, 18:07

Despacho

•08/04/2021, 16:14

Despacho

•20/07/2020, 08:43