Agravo em Recurso Especial 1405379-87.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Autor

EZA JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Reu

PAULO JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Reu

VâNIA JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Reu

JANES MONTEIRO LEITE NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES

OAB/MS 8270·CPF·Representa: Autor

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO

OAB/MS 3512·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

FABIO DAVANSO DOS SANTOS

OAB/MS 13979·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA ARCE FRETES

OAB/MS 15711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Autor

EZA JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Reu

PAULO JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Reu

VâNIA JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

Reu

JANES MONTEIRO LEITE NETO

CPF

TERCEIRO

CARLA BRAGA LEITE

CPF

TERCEIRO

JOãO CARLOS FELICIANO LEITE

CPF

TERCEIRO

MARGARIDA DE JESUS FELICIANO LEITE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARLENE PEREIRA BRAGA

CPF

TERCEIRO

VANDA JACQUES MONTEIRO LEITE

CPF

TERCEIRO

JANES MONTEIRO LEITE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES

OAB/MS 8270·CPF·Representa: Autor

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO

OAB/MS 3512·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

FABIO DAVANSO DOS SANTOS

OAB/MS 13979·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA ARCE FRETES

OAB/MS 15711·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAUJO

OAB/MS 5133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000107-2025-AJC-3T)

13/05/2025, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 08:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2749330 (2024/0353834-8)

20/12/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:11

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:10

28/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000107-2025-AJC-3T)

13/05/2025, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 08:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2749330 (2024/0353834-8)

20/12/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 21:35

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982620/2024

05/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 982620/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 19:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/11/2024

04/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404094532. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/10/2024, 16:11

-

•28/10/2024, 16:10